O diretor geral da Ag�ncia Nacional de Energia El�trica (Aneel), Nelson Hubner, disse nesta ter�a-feira que as usinas para as quais a Cemig optou por n�o manifestar interesse na renova��o devem ser relicitadas ao fim do contrato de concess�o, quando os ativos ser�o retomados pela Uni�o. A Cemig n�o solicitou a renova��o das concess�es de tr�s usinas: S�o Sim�o, que tem contrato at� 2015; Jaguar� (2013) e Miranda (2016). A empresa avaliou que poder� renovar essas concess�es por 20 anos pelas condi��es vigentes at� a divulga��o da Medida Provis�ria 579.
No entanto, Hubner disse que essas regras vigentes antes da MP apenas sinalizavam para a possibilidade de renova��o das concess�es por mais 20 anos por condi��es que eram definidas caso a caso. "As condi��es s�o dadas pelo poder concedente; o que foi feito foi unificar as condi��es para todas as usinas que poderiam ser renovadas, com as condicionantes que foram dadas, permitindo uma renova��o n�o por 20, mas por 30 anos", afirmou.
Ele ressaltou que algumas usinas que j� haviam passado por esse processo de primeira renova��o j� tiveram condi��es mais duras para a renova��o. Hubner destacou casos de usinas que tiveram a renova��o apenas para terminar de amortizar o investimento e outras para as quais foi permitida a renova��o desde que os pre�os da energia tivessem redu��o.
Questionado sobre a possibilidade de a Cemig participar da relicita��o dessas usinas, Hubner disse que as regras ainda n�o foram definidas e que hoje, em tese, a estatal mineira poderia participar.
Ele afirmou, por�m, considerar poss�vel um veto. E citou que, na tentativa de privatiza��o da Cesp, ficou vetada a participa��o de estatais, uma regra que, na opini�o do diretor, era mais dura. No entanto, lembrou, a Justi�a n�o vetou a regra.