Ao optar por n�o solicitar a renova��o da concess�o de tr�s de suas usinas, a Companhia Energ�tica de Minas Gerais (Cemig) provavelmente conta com altera��es na Medida Provis�ria 579, que est� no Congresso Nacional. A avalia��o � do diretor da Ag�ncia Nacional de Energia El�trica (Aneel), Juli�o Coelho. Deputados e senadores apresentaram mais de 400 emendas � MP.
"Imagino que eles devem estar esperando que o Congresso mude a MP. Nesse caso, alguma emenda teria de reduzir a abrang�ncia da MP", afirmou. "O Congresso tem autoridade para isso", reconheceu.
A Cemig informou na segunda-feira (15) que n�o aceitar� a aplica��o das regras da Medida Provis�ria nº 579 para as usinas de S�o Sim�o, Jaguara e Miranda. Elas est�o entre as cinco maiores hidrel�tricas da empresa, com uma pot�ncia somada de 2.542 megawatts (MW), equivalente a 36,5% da capacidade total de gera��o do grupo.
Como essas usinas nunca tiveram a concess�o prorrogada - ao contr�rio da maioria dos ativos cujos contratos vencem entre 2015 e 2017 -, a Cemig avalia que tem direito a uma renova��o que mantenha as condi��es atuais, baseadas em uma legisla��o anterior � MP e que n�o reduzem a remunera��o paga � empresa.