A a��o cautelar do Minist�rio P�blico Federal (MPF) que pedia a suspens�o da licen�a de instala��o da Usina Hidrel�trica de Belo Monte foi extinta pelo juiz federal Arthur Pinheiro Chaves, da 9ª Vara de Bel�m, no Par�, por aus�ncia de condi��es de a��o. O termo jur�dico indica que o magistrado n�o viu perigo de dano nem possibilidade do direito que justificasse a medida.
O MPF apresentou o pedido dentro do processo de a��o civil p�blica (ACP) que tramita na Justi�a Federal no Par�. Os procuradores da Rep�blica pediram na a��o cautelar a suspens�o da licen�a de instala��o da usina por considerar que a Norte Energia, empresa respons�vel pela constru��o e opera��o da usina, n�o estaria cumprindo as condicionantes ambientais previstas.
A decis�o do juiz Arthur Pinheiro Chaves foi tomada na quinta-feira passada e publicada ontem pelo sistema eletr�nico da Justi�a Federal. Segundo justificativa do magistrado, a situa��o descrita pelo Minist�rio P�blico Federal n�o existiria mais, “como se percebe da leitura do documento emitido pela equipe t�cnica respons�vel pelo licenciamento da Usina Hidrel�trica de Belo Monte”.
A extin��o da a��o cautelar foi divulgada em nota pela Norte Energia. Segundo a empresa, a a��o cautelar extinta agora tem o mesmo texto da que o Minist�rio P�blico Federal apresentou perante o juiz do processo de reintegra��o de posse do canteiro do S�tio Pimental, cuja ocupa��o foi iniciada por �ndios e pescadores no �ltimo dia 8.
Representantes da empresa, lideran�as ind�genas e pescadores, al�m de representantes do Minist�rio P�blico Federal, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renov�veis (Ibama) e da Funda��o Nacional do �ndio (Funai) est�o reunidos neste momento para tentar chegar a um acordo visando � desocupa��o.
Ontem, a Justi�a Federal no Par� a detalhou como a negocia��o ser� conduzida. A Norte Energia, que em um primeiro momento havia negado alojamento, alimenta��o e �gua aos ocupantes, tem, agora, por determina��o judicial, a obriga��o de fornecer toda a estrutura para que a reuni�o aconte�a.
A empresa pediu, na semana passada, a reintegra��o de posse da �rea ocupada, na expectativa de que a Justi�a enviasse for�as policiais para promover a desocupa��o. O pedido foi negado, porque h� �ndios entre os manifestantes. Dessa forma, n�o caberia � pol�cia proceder � intima��o, mas � Funai. Em vez da reintegra��o, foi determinada a negocia��o.