Empresas concession�rias de 14 usinas geradoras de energia el�trica n�o pediram a prorroga��o de suas concess�es. Segundo a Ag�ncia Nacional de Energia El�trica (Aneel), a solicita��o deveria ser feita at� ontem. A manifesta��o ou n�o de interesse faz parte do cronograma de trabalhos para redu��o tarif�ria, proposta pelo governo, como prev� a Medida Provis�ria (MP) 579. De acordo com a Aneel, 109 usinas manifestaram inten��o de prorrogar suas concess�es.
Segundo o entendimento do ministro da Advocacia-Geral da Uni�o (AGU), Lu�s Adams, as empresas do setor el�trico que optaram por n�o renovar suas concess�es p�blicas para gera��o, distribui��o ou transforma��o de energia poder�o participar da licita��o que ir� definir os novos concession�rios. Pelas regras da MP, as atuais concession�rias tinham at� essa quarta-feira para manifestar o interesse em renovar os contratos por at� 30 anos.
“Do ponto de vista do concession�rio, ele pode aderir ou n�o ao modelo [de renova��o]. Ele pode evidentemente, no caso de n�o aceitar, participar da disputa de uma licita��o em rela��o a esta energia ou a este servi�o que n�o vierem a ser prorrogados por op��o deles. Se escolherem a prorroga��o, v�o se submeter � finalidade �ltima desse projeto que � reduzir o custo da energia”, disse Adams.
A lista das usinas que manifestaram interesse nas prorroga��es � um balan�o parcial e pode receber acr�scimos, segundo a Aneel.