O governo federal poder� repactuar as d�vidas dos estados e munic�pios com o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS). As conversas est�o sob a condu��o do senador Romero Juc� (PMDB-RR), que justifica a necessidade de renegociar essas d�vidas devido � desonera��o fiscal promovida pelo Executivo, como a redu��o do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para autom�veis e a desacelera��o da economia.
O parlamentar disse que o assunto j� foi conversado com autoridades do Minist�rio da Fazenda e com o vice-presidente, Michel Temer. Juc� acrescentou que a presidenta Dilma Rousseff tamb�m “foi sens�vel a essa quest�o.”
Com o Minist�rio da Fazenda, segundo ele, o tema est� sob avalia��o com o secret�rio executivo Nelson Barbosa. O senador ressaltou que a Receita Federal tamb�m estuda f�rmulas sobre a quest�o.
Com a queda nas arrecada��es do Fundo de Participa��o dos Estados (FPE) e do Fundo de Participa��o dos Munic�pios (FPM) decorrentes de perdas de receita e desonera��es fiscais, os valores das parcelas das d�vidas dos estados e munic�pios com o INSS cresceram.
“Esses parcelamentos, que representavam 7%, 8%, 10% [da arrecada��o], passam agora a representar 22%, 25%, 30%, mas est�o sendo bloqueados na boca do caixa do FPM e isso est� inviabilizando, principalmente os munic�pios”, justificou Juc�.