Uma eventual demora da implementa��o das primeiras normas de Basileia 3 no Brasil em 2013 estaria relacionada mais a fatores externos, devido a discuss�es internacionais sobre v�rias defini��es relativas ao sistema financeiro global, do que com elementos dom�sticos. A explica��o � do chefe do departamento de normas do sistema financeiro do Banco Central, Sergio Odilon dos Anjos. "H� uma combina��o de discuss�es internacionais que ainda perduram, com a necessidade de adequar o nosso arcabou�o regulat�rio legal � essa nova realidade", destacou, ap�s participar do 2º Congresso Internacional de Gest�o de Riscos, que � promovido pela Federa��o Brasileira de Bancos (Febraban), em S�o Paulo.
Segundo Anjos, h� diversos pontos em discuss�o que precisam ser levados a um f�rum mais amplo. "Nossa lei � de 1964, que � muito boa, mas � antiga. � preciso ter certeza de que o Conselho Monet�rio Nacional e o Banco Central t�m compet�ncia para fazer uma determinada a��o", destacou, sem entrar em detalhes.
"O que est� em estudo � que, se precisar ser feito, vai ser solicitado uma adequa��o ao arcabou�o legal para que a gente fa�a isso. H� coisas que s�o de lei e (outras) de resolu��o", apontou.
Anjos ressaltou que a fase de coleta de sugest�es via audi�ncia p�blica para a implementa��o de Basileia 3 no Brasil j� foi conclu�da pelo BC e a autoridade monet�ria est� agora finalizando minutas, que ser�o submetidas � diretoria colegiada do Banco Central, para depois serem enviadas ao Conselho Monet�rio Nacional. "Os estudos est�o em fase final de elabora��o", destacou. "Muitas sugest�es chegaram e � poss�vel que algum ajuste seja feito, mas n�o em termos do conceito geral ,de fortalecimento do capital regulat�rio das institui��es financeiras", apontou.
De fato, est�o ocorrendo muitas discuss�es em �mbito internacional sobre regula��o do sistema financeiro nas principais pra�as financeiras do planeta. A que est� mais cercada de debates ocorre na zona do euro, onde os dirigentes dos pa�ses membros aprovaram no fim da semana passada que o Banco Central Europeu (BCE) se torne o �nico agente regulador das cerca de seis mil institui��es que atuam naquele bloco econ�mico.
As discuss�es que ocorrem na Europa neste momento s�o relativas ao tempo exato do in�cio da implementa��o da supervis�o do BCE sobre os bancos europeus. Um segmento de autoridades europeias, como o presidente da Fran�a, Fran�ois Hollande, defende que as bases legais da regula��o total do BCE passem a vigorar a partir do in�cio de 2013.
No caso da chanceler da Alemanha, Angela Merkel, essa � uma quest�o que deveria entrar em opera��o no decorrer do pr�ximo ano. Aquele pa�s passar� por elei��es federais em setembro de 2013 e h� uma avalia��o do governo de Berlim que seria mais oportuno, do ponto de vista pol�tico, que tais normas sejam postergadas, a fim de evitar reflexos nas urnas.
"Vivemos em um mundo globalizado onde h� diversas discuss�es. At� para que n�o desrespeitemos eventuais combina��es (internacionais), estamos esperando o momento oportuno para submeter (as minutas) � diretoria colegiada do BC e posteriormente ao Conselho Monet�rio Nacional", destacou Anjos.