Uma mudan�a na forma de cobrar o Imposto sobre Circula��o de Mercadorias e Servi�os (ICMS) que incide sobre a energia el�trica poderia reduzir em cerca de 1,2% o valor pago pela conta de luz. O c�lculo � do Instituto Acende Brasil, que defende a mudan�a no crit�rio de cobran�a do imposto.
Atualmente, o ICMS que incide sobre a eletricidade � calculado por um crit�rio chamado tributa��o por dentro, no qual a base de incid�ncia do imposto inclui o pr�prio imposto. Isso faz com que a tributa��o real seja maior que a al�quota do imposto indicada na conta. Por exemplo: uma al�quota de 25% de ICMS representa uma tributa��o real de 33,3%. Uma al�quota de 30% corresponde a uma tributa��o real de 42,8%.
“Defendemos que acabe esse neg�cio de cobrar o ICMS por dentro. N�o faz sentido que a base sobre a qual � cobrado o imposto leve em conta o pr�prio imposto. � uma falta de transpar�ncia total e � incorreto, do nosso ponto de vista”, diz o presidente do instituto, Cl�udio Sales.
Ele reconhece que a mudan�a � complexa porque, como o ICMS � um imposto estadual, qualquer altera��o envolve a rela��o entre os estados e a Uni�o. “Mas, com vontade pol�tica, tudo se consegue”. Segundo Sales, a redu��o de tributos sobre a energia el�trica favorece a economia, inclusive a dos estados, porque a redu��o se converte em maior consumo de outros produtos e servi�os, sobre os quais tamb�m incidem impostos.
Para o tributarista Ives Gandra Martins, a mudan�a na cobran�a do ICMS seria o ideal, mas para isso deveria haver altera��es no C�digo Tribut�rio Nacional. “A� a discuss�o passa a ser mais complicada, porque tiraria receita dos estados”, argumenta. Ele lembra que a forma de cobran�a atual do ICMS existe desde a cria��o do imposto, em 1967, e n�o s� na conta de luz, mas em todos os produtos.
“� da pr�pria sistem�tica do ICMS desde o seu lan�amento. Na conta de luz chama mais a aten��o por ser um imposto maior, ele representa um ter�o do valor da conta, o que � consider�vel”, explica. Segundo Martins, a forma de cobran�a do imposto j� foi questionada na Justi�a, mas sempre houve o entendimento de que ela � correta.
Segundo a Ag�ncia Nacional de Energia El�trica (Aneel), o ICMS representa 21,7% do custo total da energia. Os outros custos s�o divididos da seguinte forma: gera��o (32,4%), transmiss�o (6,4%), distribui��o (24,1%), encargos setoriais (10,2%) e impostos federais (5,2%).