O ministro das Comunica��es, Paulo Bernardo, disse nesta quarta-feira que a redu��o de tributos para a venda de smartphones dever� ser aplicada a aparelhos com pre�o de at� R$ 1 mil ainda neste Natal. De acordo com Bernardo, o desconto do Programa de Integra��o Social (PIS)/Contribui��o para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre os aparelhos ocorrer� no varejo, diretamente ao consumidor, e dever� ser regulamentado nos "pr�ximos dias".
"� perfeitamente poss�vel aplicar (o desconto). Estamos conversando com a Abinee (Associa��o Brasileira da Ind�stria El�trica e Eletr�nica) e com as empresas para (a redu��o) vigorar neste Natal, pois o benef�cio ser� dado no varejo", afirmou, ap�s participar de inaugura��o de f�brica da Nokia Siemens em Sorocaba (SP).
Ele afirmou que, como o mecanismo para ren�ncia fiscal funciona por meio de medida provis�ria (MP), o governo ainda fixar� a faixa de pre�o do smartphone que receber� o desconto. "Temos os R$ 1 mil como refer�ncia (� desonera��o). Como � decreto, podemos jogar mais para cima ou mais para baixo", disse.
Por tr�s da iniciativa, est� a busca para disseminar a venda desses aparelhos, por meio da redu��o dos pre�os ao consumidor final. A expectativa � por uma ren�ncia anual de R$ 500 milh�es. "Eu venho dizendo ao Guido (Mantega, ministro da Fazenda) que n�o teremos perda de receita porque n�o temos essa receita, j� que muitos dos aparelhos n�o s�o fabricados aqui", afirmou.
Outra ren�ncia fiscal programada pelo governo diz respeito ao regime especial de implanta��o do programa nacional de banda larga. Segundo Bernardo, o governo abrir�o m�o do PIS/Cofins sobre equipamentos e servi�os para constru��o de redes, assim como tamb�m para a constru��o de infraestrutura de telecomunica��es, como torres e dutos.
Essa ren�ncia, disse o ministro, poder� somar R$ 6 bilh�es em cinco anos. Ele, no entanto, evitou dar prazos para regulamenta��o. "No ambiente t�cnico, (a proposta) est� bem encaminhada. Mas acho que n�o est� t�o madura para sair junto com (a desonera��o) dos smartphones", afirmou.