O governo estuda incluir um mecanismo de prote��o para investidores do trem-bala em caso de falta de clientes. Essa esp�cie de seguro contra uma demanda baixa para o trem que vai ligar Campinas, S�o Paulo e Rio foi uma das principais quest�es levantadas pelos interessados no projeto.
O edital definitivo do Trem de Alta Velocidade (TAV) deve ser publicado at� ter�a-feira (30), conforme cronograma. No per�odo em que a primeira vers�o do edital (minuta) ficou em consulta p�blica, mais de 1.200 contribui��es foram feitas ao projeto.
Cerca de dez dessas quest�es est�o sendo analisadas pela presidente Dilma Rousseff e pela alta c�pula da Casa Civil e dos minist�rios dos Transportes, Fazenda e Planejamento, al�m de representantes da Empresa de Planejamento e Log�stica (EPL) e da Ag�ncia Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).
Os investidores sempre questionaram as proje��es de demanda do governo. Por isso, a inclus�o de alguma prote��o contra eventual frustra��o de expectativa sempre foi defendida pelas empresas.
No edital feito para o leil�o fracassado de 2011, o governo incluiu um seguro. Se a demanda de passageiros fosse inferior � projetada pelo governo em alguns per�odos, haveria corte na taxa de juros do financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econ�mico e Social (BNDES). Agora, uma das possibilidades avaliadas � compartilhar o risco da demanda entre o vencedor do leil�o e a Uni�o, caso ela n�o se mantenha.
Nesse cen�rio, a outorga fixa, com base em cada quil�metro de viagem (o m�nimo � de R$ 66,12 por quil�metro trafegado comercialmente por trem de refer�ncia de 200 metros), seria substitu�da por um porcentual da receita da operadora. Se a demanda for inferior � prevista, o cons�rcio poder� pagar um valor de outorga menor. Se a demanda for maior, a receita ser� dividida entre as duas partes.