O trem de alta velocidade (TAV, ou trem-bala) estar� operando de forma plena em 2020. A previs�o, atualizada pelo secret�rio executivo da Ag�ncia Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Helio Mauro Fran�a, foi anunciada hoje, enquanto o secret�rio detalhava a minuta do edital da licita��o para escolha da tecnologia e do operador do ve�culo. O documento, ainda inacabado, ficar� aberto a sugest�es ao longo de diversas audi�ncias p�blicas previstas at� o dia 24 de setembro. O trem-bala dever� ligar as cidades de Campinas, S�o Paulo e Rio de Janeiro.
Como as tentativas de licita��es anteriores – que buscaram grupos interessados em tocar o projeto como um todo – n�o despertaram interesse das empresas, o governo federal decidiu dividir o processo em duas partes: uma para escolher os respons�veis pela fabrica��o dos trens e a opera��o do sistema e outra para definir a empresa respons�vel pela constru��o do projeto.
O leil�o dever� ser realizado em 29 de maio do ano que vem, e a empresa ou cons�rcio vencedor ser� o que apresentar a melhor oferta, levando em considera��o a rela��o entre valor de outorga e valor para constru��o de t�neis, pontes e viadutos, al�m do material rodante (o pr�prio trem), incluindo transfer�ncia de tecnologias, manuten��o e opera��o do ve�culo. “N�o est�o inclu�dos nessa etapa a constru��o de esta��es e a instala��o de trilhos”, informou o secret�rio da ANTT.
Fran�a disse que o valor de outorga com o qual trabalha a ag�ncia � R$ 66,12 por trem-quil�metro e ser� pago trimestralmente pela empresa ou cons�rcio vencedor. Segundo ele, n�o ser�o permitidos operadores de TAV com menos de dez anos de experi�ncia em ve�culos desse tipo, nem empresas que tenham sido responsabilizadas nos �ltimos dez anos por algum acidente grave.
“O trem-bala estar� 100% operacional j� em 2020”, garantiu Fran�a. No in�cio do projeto, a conclus�o estava prevista para a Copa de 2014, que ser� disputada no Brasil. O grupo vencedor ter� a concess�o por 40 anos, contados a partir da entrada do trem-bala em opera��o. A taxa de retorno para os acionistas que investirem no empreendimento ser� 12,9%, e a taxa de retorno interna, 6,32%.
S�cia do projeto, a Empresa de Planejamento e log�stica (EPL) ter� participa��o de 10% no empreendimento. A estatal ser� respons�vel pela apresenta��o do projeto executivo do TAV e pela escolha da empresa encarregada de construir, em etapa posterior, a infraestrutura necess�ria para que o trem-bala entre em opera��o.