Ao inv�s dos primeiros, e fracassados, editais para a licita��o do trem-bala brasileiro, o resultado da nova proposta de leil�o do governo ser� definido pelo maior pre�o pago pelo concession�rio pelo direito de uso da ferrovia e n�o pela tarifa mais baixa cobrada aos viajantes. Tamb�m entrar� na conta da classifica��o a estimativa mais baixa de custo de t�neis, pontes e viadutos que ser�o constru�dos pelos vencedores do leil�o seguinte, das obras de infraestrutura.
A minuta de edital publicada nesta quinta-feira pela Ag�ncia Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) trata apenas da implanta��o da tecnologia (trilhos, sistemas e o pr�prio material rodante) e da manuten��o e opera��o do trem-bala. O cons�rcio que vencer essa etapa apresentar� as particularidades de sua tecnologia para que o projeto final das linhas possa ser feito em parceria com a Empresa de Planejamento e Log�stica (EPL), estatal criada pelo governo para integrar os sistemas de transportes do Pa�s. Somente ap�s essa fase, ser�o leiloados os trechos de constru��o das linhas por outros cons�rcios.
Na nova modelagem do trem-bala o operador pagar� pelo uso da linha ao governo, que repassar� o pagamento aos construtores da infraestrutura. O valor m�nimo a ser pago pelos operadores pelo per�odo de 40 anos foi definido em R$ 66,12 por quil�metro trafegado comercialmente por trem de refer�ncia de 200 metros de cumprimento. Traduzindo essa f�rmula, a cada quil�metro de viagem o concession�rio ter� de pagar ao governo pelo menos esse valor. Se o trem-bala tiver 400 metros de extens�o, por exemplo, o valor dobra.
"Se algum concession�rio oferecer R$ 100 pela outorga, uma viagem entre Rio de Janeiro e S�o Paulo, de 412 quil�metros, custaria R$ 41.200, considerando apenas o pagamento ao governo pelo uso da ferrovia", explicou o superintendente-executivo da ANTT, H�lio Mauro Fran�a. Pelo pre�o m�nimo, o custo dessa viagem � de R$ 27.241,44.
J� a tarifa teto cobrada aos passageiros foi mantida em R$ 0,49 por quil�metro, valor definido em setembro de 2008, com a diferen�a de que eventuais descontos nesse pre�o n�o ser�o mais determinantes para o leil�o do trem-bala. Essa tarifa s� vale para a viagem entre Rio e S�o Paulo pela classe econ�mica, que deve ser de no m�nimo 60% dos bilhetes, e que, hoje, custaria no m�ximo R$ 201,88. Mas esse valor ser� corrigido pela infla��o at� a entrada em opera��o dos trens. "Em outras classes e trechos, como no segmento para Campinas, a tarifa��o � livre", completou Fran�a.
De acordo com o superintendente, a demanda prevista nos estudos que subsidiaram a minuta do edital � suficiente para tornar vi�vel a opera��o do trem-bala. O governo estima que o trem-bala ter� 42 milh�es de passageiros por ano em 2020. A frequ�ncia m�nima de viagens entre Rio e S�o Paulo ser� de tr�s trens por hora em hor�rios de pico e uma composi��o a cada 40 minutos nos demais hor�rios. "Um trem consegue carregar 500 ou 600 lugares, o que � equivalente a tr�s avi�es. Basta olhar quantos avi�es saem por hora de S�o Paulo para o Rio nos dois sentidos", acrescentou o superintendente.
Para Fran�a, se ainda assim a demanda n�o for suficiente, o operador poder� colocar menos trens em opera��o at� os limites m�nimos. "Quando se trabalha com o conceito de pagamento pelo uso da infraestrutura n�o � preciso fazer viagens adicionais se n�o houver passageiros", afirmou. Isso diminuiria a arrecada��o do governo, que teria de arcar do mesmo jeito com os pagamentos aos construtores das linhas.
Segundo Fran�a, os primeiros trechos do trem-bala poder�o entrar em opera��o j� em 2018. Todo o empreendimento deve estar conclu�do em 2020. Pelas contas da ANTT, a demanda projetada ir� gerar uma taxa interna de retorno do projeto de 6,32%. J� o retorno de capital para os acionistas pode ser de at� 12,9%.