A maioria das aposentadorias concedidas no pa�s, de janeiro a setembro deste ano, foi por idade. Os dados s�o do Regime Geral da Previd�ncia Social (RGPS) divulgados hoje. Segundo o balan�o, 55,8% das mais de 831 mil aposentadorias, do acumulado do ano, foram concedidas devido � idade do trabalhador - que pode parar de trabalhar aos 65 anos (homem) ou aos 60 anos (mulher).
Os que se aposentaram por tempo de contribui��o respondem menos da metade do total dos aposentados por idade, o equivalente a cerca de 226 mil pessoas entre janeiro e setembro. Os trabalhadores aposentados por invalidez s�o minoria, 140,9 mil.
As informa��es servem para subsidiar as discuss�es sobre a aprova��o do Projeto de Lei 3299/08 em tr�mite no Congresso Nacional, que visa extinguir o fator previdenci�rio. Hoje, o presidente da C�mara dos Deputados, Marco Maia (PT-SP), informou ao presidente da Confedera��o dos Aposentados e Pensionistas do Brasil (Cobap), Warley Martins, que colocar� o projeto em vota��o at� o dia 28 de novembro.
A negocia��o do tema entre o governo e os parlamentares estava estagnada desde antes do in�cio do per�odo eleitoral, quando diversas reuni�es interministeriais foram postergadas. Hoje, no entanto, Marco Maia disse que a mat�ria dever� ir a plen�rio independentemente dessas negocia��es.
De acordo com o projeto de lei, o c�lculo usado atualmente para determinar quanto o aposentado receber� do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) – chamado fator previdenci�rio – seria substitu�do por um novo c�lculo, em que o sal�rio do trabalhador seria a m�dia de todas as �ltimas contribui��es, referentes aos meses imediatamente anteriores � aposentadoria. No caso de trabalhadores rurais, o sal�rio n�o deve ser inferior a um sal�rio m�nimo (R$ 622).
Atualmente, para se aposentar com o fator previdenci�rio, s�o considerados a data do in�cio do pagamento do benef�cio, a idade, o tempo de contribui��o do segurado, a expectativa m�dia de vida e a al�quota de 31%, referente � soma das contribui��es do patr�o (20%) e do empregado (11%) sobre o valor do sal�rio.
Autor do projeto pelo fim do fator, senador Paulo Paim (PT-RS), argumenta que o c�lculo atual diminui o valor do benef�cio, estimula o retardamento da aposentadoria e prejudica aqueles que entram no mercado de trabalho mais cedo.
O projeto enfrenta oposi��o por parte do governo, que vem tentando negociar mudan�as em rela��o � proposta 85/95, que prev� a soma do tempo de contribui��o ao INSS e a idade do contribuinte, que deve resultar no total de 85 anos para as mulheres e 95 anos para os homens para que o segurado receba o benef�cio integral da Previd�ncia – respeitado o teto, atualmente, de cerca de R$ 3,9 mil. A expectativa � que, com o c�lculo 85/95, haja aumento m�dio de 20% no valor das aposentadorias. A proposta conta com o apoio da maioria das entidades representativas dos aposentados.