O Plano Geral de Metas de Competi��o (PGMC), aprovado nesta quinta-feira pela Ag�ncia Nacional de Telecomunica��es (Anatel), determina medidas para a telefonia m�vel que podem baratear liga��es de linhas de Claro, Oi, TIM e Telef�nica/Vivo para operadoras fora desse grupo das quatro maiores do Pa�s. Com isso devem ser beneficiados usu�rios de Nextel, CTBC e Sercomtel, a partir de janeiro de 2013. A Anatel mudou a metodologia de pagamento da chamada tarifa de interconex�o nesses casos.
Dentro do grupo principal, no entanto, a ag�ncia manteve as regras, inclusive com a possibilidade de precifica��o diferenciada entre chamadas para celulares da mesma operadora (on net) e as chamadas para as outras tr�s companhias (off net), no chamado "efeito clube". O �rg�o regulador lembrou, por outro lado, que as tarifas de interconex�o gerais do sistema est�o em um processo de queda, que come�ou este ano e ir� at� 2015.
O regulamento tamb�m trouxe medidas para o chamado roaming nacional. As companhias Claro, Oi, TIM e Telef�nica/Vivo ter�o que fazer ofertas de refer�ncia para o uso de suas redes por clientes de outras operadoras, beneficiando principalmente os usu�rios das regionais CTBC e Sercomtel em viagens pelo Pa�s. Nesse caso, os clientes da Nextel ser�o menos favorecidos, porque a companhia j� possui uma autoriza��o nacional por parte do �rg�o regulador.
Solu��o de conflitos
O compartilhamento de torres e dutos dever� ser feito pela Oi (Telemar), Telef�nica/Vivo, Telmex (Claro, Net e Embratel) e TIM conforme o PGMC. Caso n�o haja consenso nas ofertas de venda dessas passagens no atacado, a Anatel poder� determinar o compartilhamento de 10% da capacidade f�sica dos ativos para o atendimento da demanda de outras empresas.
O novo plano vai permitir que a solu��o de conflitos de venda e compra de capacidade de tr�fego no atacado entre empresas do setor de telecomunica��es de portes diferentes seja mais r�pida.
Segundo a proposta aprovada pelo �rg�o regulador, com o novo regime interno, haver� apenas duas formas de procedimentos no caso de resolu��o de conflitos. Quando houver conflito entre duas empresas grandes, o rito ser� mais longo, mas se uma das empresas for de pequeno porte, ser� aplicado o ritmo sum�rio.