O governo deve cortar tarifas portu�rias e reduzir exig�ncias para que os pr�ticos (profissionais que manobram os navios) atuem nos portos do Pa�s. Essas medidas est�o no centro do pacote que a presidente Dilma Rousseff pretende anunciar na pr�xima ter�a-feira (13). Ao mesmo tempo em que ataca custos, o pacote lista tamb�m um conjunto de investimentos emergenciais nos portos e nos acessos por rodovias e ferrovias a eles.
O objetivo da presidente Dilma � direto, e repetido por quase todos os t�cnicos do governo envolvidos com as medidas: igualar a opera��o dos portos brasileiros � dos principais do mundo, como Roterd� (Holanda).
Isso deve acontecer em todos os sentidos - tribut�rios, custos com m�o de obra, infraestrutura b�sica e modelo gerencial.
Eliminar algumas taxas, como as cobradas pela utiliza��o de far�is e canais, n�o � muito complicado. J� cortar aquelas cobradas pela Pol�cia Federal e pela Ag�ncia Nacional de Vigil�ncia Sanit�ria (Anvisa) � algo mais delicado, pois indicaria pouca aten��o � fiscaliza��o. Esses temas est�o em an�lise.
T�cnicos estimam que a m�o de obra representa 50% do custo portu�rio, por isso est�o na mira as despesas vinculadas aos pr�ticos.
Cabotagem
O pacote ter� um programa de incentivo � navega��o de cabotagem, batizado provisoriamente de Pr�-Cabotagem. Ele envolver� investimentos nos portos de rio e sua interliga��o com os portos mar�timos.
A gest�o dos portos tamb�m ser� tratada no pacote. A ordem � uniformizar o funcionamento e evitar o que ocorre hoje: cada unidade tem um modelo singular de operar. Ao todo, o Pa�s conta com 18 portos ligados a sete Companhias Docas, 13 portos administrados por Estados, tr�s de responsabilidade de munic�pios, um porto p�blico privado (Imbituba-SC), al�m dos terminais privativos, que pertencem a companhias como Transpetro (da Petrobras) e Vale. Para melhorar e padronizar a gest�o, a tend�ncia � que seja criada uma Autoridade Portu�ria nos moldes da extinta Portobr�s. As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo