O diretor-geral da Ag�ncia Nacional de Energia El�trica (Aneel), Nelson Hubner, informou que as novas tarifas e receitas, fixadas pelo governo para as concess�es de gera��o e transmiss�o que poder�o ser renovadas, preservam uma margem m�dia de lucro de 10%. "Se a companhia for eficiente, essa lucratividade ser� de 10%. E quem for mais eficiente, ter� mais lucratividade."
De acordo com ele, em alguns casos, principalmente no setor de transmiss�o, certas companhias conseguem ter um custo at� 30% inferior � m�dia do sistema. Por isso, essas empresas ainda conseguir�o praticar margens melhores, mesmo sob o novo modelo para o setor. Hubner lembrou que, no caso de gera��o, como as usinas entraram no modelo de tarifa com revis�o peri�dica a cada cinco anos, parte dos ganhos de efici�ncia das concession�rias, a cada per�odo, deve ser revertido para a modicidade tarif�ria, mas outra parte continuar� remunerando as companhias.
O diretor-geral da Aneel disse ainda que o governo possui formas para assegurar um desconto m�dio nas contas de luz residenciais de cerca de 20%, a partir de 2013, mesmo sem as tr�s usinas que a Cemig n�o colocou dentro do pacote de renova��o. As estimativas do governo s�o de que a energia dessas tr�s usinas possa ter um impacto de 1 ponto porcentual no c�lculo inicial da redu��o do pre�o da energia. "Os 20% iniciais eram uma proje��o que pode ser alcan�ada mesmo sem essas tr�s usinas."
Mais cedo, o ministro interino de Minas e Energia, M�rcio Zimmermann, disse que torce para que a Cemig volte atr�s e pleiteie a renova��o desses empreendimentos junto ao governo. Ambos participam nesta sexta-feira de semin�rio da Confedera��o Nacional das Ind�strias (CNI).
Redu��o do custo
Tamb�m presente ao evento da CNI, o secret�rio do Tesouro Nacional, Arno Augustin, avalia que a tend�ncia � de redu��o do custo da energia el�trica no longo prazo, o que deve ser repassado ao consumidor. "Agora a queda de 20% � importante e os tributos que incidem sobre as contas ser�o reduzidos proporcionalmente", disse. "N�o trabalhamos com outras redu��es de al�quotas", acrescentou.
De acordo com Augustin, o governo Dilma tem feito mudan�as em marcos regulat�rios para reduzir o custo Brasil. E a mais importante das mudan�as � a da diminui��o da tarifa de energia el�trica a partir do pr�ximo ano. A diminui��o dos pre�os ser� feita, conforme o secret�rio, com "o mais rigoroso cumprimento dos contratos". A ideia, conforme Augustin, � gerar um equil�brio econ�mico-financeiro para o setor. Por isso, conta-se com receitas no valor de R$ 3,3 bilh�es por ano.
Augustin foi enf�tico, no entanto, ao defender que a redu��o dos custos n�o pode ser feita a qualquer custo. "O governo n�o pode concordar em manter os ativos com as empresas al�m do prazo que consideramos de remunera��o justa", disse. Ele afastou tamb�m qualquer hip�tese de ruptura de abastecimento. "De forma alguma (isso acontecer�)", afirmou. Ele salientou que as empresas do setor n�o s�o obrigadas a aceitar a proposta do governo, por se tratar apenas de uma op��o.