O secret�rio do Tesouro Nacional, Arno Augustin, afirmou nesta sexta-feira que, como controlador, h� a avalia��o de que a rentabilidade das estatais vai continuar boa. "Estamos tranquilos, n�o s� com o setor el�trico, mas com o conjunto", disse durante evento na Confedera��o Nacional da Ind�stria (CNI) em Bras�lia. Augustin disse que n�o citar� nenhuma empresa espec�fica por conta das normas da Comiss�o de Valores Mobili�rios (CVM). "Mas a confiabilidade nossa de infraestrutura do setor el�trico � absoluta. N�o temos nenhuma d�vida em rela��o a isso. � um argumento a mais. Estamos trabalhando com a ideia de alta rentabilidade que o sistema el�trico brasileiro ter�", afirmou.
Questionado por um empresa sobre como o governo vai assegurar que os recursos de indeniza��o pagos �s concession�rias ser�o direcionados a investimentos, Augustin salientou que o valor � livre. "Estamos dando op��o ao concession�rio e parece que o setor n�o compreendeu bem", disse. As alternativas de recebimento dos valores s�o, ou � vista, com pagamento 45 dias ap�s assinatura do contrato, ou mensalmente acrescido de IPCA e da remunera��o calculada pela Ag�ncia Nacional de Energia El�trica (Aneel), de 5,59%. "Se algu�m aplicar em t�tulos do Tesouro ver� que n�o � assim. O que estamos dizendo aqui � que a empresa pode optar por remunera��o de seu ativo em padr�es iguais ao do sistema el�trico. Estamos dando a remunera��o normal do sistema."
Para o secret�rio do Tesouro, a garantia de reinvestimento � basicamente o crescimento econ�mico. "Estamos absolutamente convencidos de que a demanda e o nosso sistema garantem uma rentabilidade boa. Estamos falando do presente do Brasil, e n�o do passado", refor�ou.
A ideia, de acordo com ele, � a de que o Brasil continuar� a crescer e de que haver� demanda, mas n�o h� obrigatoriedade legal de reinvestimento por parte das empresas. "O valor � de indeniza��o, mas tenho certeza de que o recurso ser� investido." O presidente da Empresa de Pesquisa Energ�tica (EPE), Maur�cio Tolmasquim, acrescentou que, mesmo que seja mantida tarifa, ningu�m poderia obrigar as empresas a investir. "Investimento sempre foi volunt�rio. � um neg�cio. � sua rentabilidade que atrai o setor. Seria de estranhar se obrig�ssemos o investidor a fazer investimento."