Uma das principais ferramentas do governo para manter o esfor�o fiscal em meio � crise, o repasse de dividendos das estatais para o Tesouro Nacional n�o sofrer� mudan�as, disse hoje o secret�rio do Tesouro Nacional, Arno Augustin. Segundo ele, essa � uma pol�tica usada pelo governo para aumentar o caixa em anos de crise, quando a arrecada��o encolhe por causa da retra��o da economia.
“Os dividendos s�o uma ferramenta de pol�tica antic�clica. Costumam ser usados em anos de crise, como fizemos em 2009 e vamos continuar a fazer em 2012”, declarou o secret�rio ao explicar o resultado do Governo Central em setembro.
De acordo com o secret�rio, os dividendos dos bancos p�blicos representam fonte importante de recursos em tempos de crise. Augustin negou que as transfer�ncias de parte do lucro dessas institui��es ao Tesouro tenham rela��o com as recentes inje��es de capital nos bancos oficiais. Isso porque os dividendos s�o distribu�dos com base em lucros passados, que n�o foram influenciados pelo repasse de t�tulos p�blicos � Caixa Econ�mica, ao Banco do Brasil e ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econ�mico e Social (BNDES).
“Se a empresa teve lucro pode e deve distribuir dividendos”, disse Augustin. “N�o tem nenhuma consist�ncia t�cnica dizer que a gente n�o pode fazer isso [obter dividendos de bancos p�blicos]”, completou.
Em setembro, o Tesouro recebeu R$ 3,602 bilh�es em dividendos de estatais. Desse total, R$ 415 milh�es vieram do Banco do Brasil, R$ 1,5 bilh�o da Caixa Econ�mica Federal; R$ 1,259 bilh�o do BNDES, R$ 400 milh�es dos Correios e R$ 27 milh�es das demais empresas p�blicas. De janeiro a setembro, o governo obteve R$ 19,728 bilh�es em participa��es no lucro de estatais e pretende conseguir mais R$ 10 bilh�es at� o fim do ano, segundo a programa��o or�ament�ria divulgada em setembro pelo Minist�rio do Planejamento.
De acordo com Augustin, por n�o terem a��es em bolsa de valores e pertencerem exclusivamente � Uni�o, a Caixa e o BNDES ser�o as estatais que mais contribuir�o para o Tesouro. Isso porque o governo tem margem maior para dispensar os dividendos quando a economia est� aquecida e recorrer aos lucros dessas empresas em �pocas de dificuldade.
“Quando a economia e a receita est�o maiores, n�o precisamos trazer dividendos [dessas empresas]. Mas, em anos mais dif�ceis, fazemos isso”, explicou. No caso das estatais com a��es em bolsa, o secret�rio assegurou que o governo n�o far� nenhuma altera��o da pol�tica de distribui��o de dividendos, que � definida em assembleia de acionistas.