As receitas tribut�rias brasileiras cresceram "consideravelmente" nas �ltimas duas d�cadas em rela��o ao Produto Interno Bruto (PIB) e atingiram n�veis superiores aos verificados em muitos pa�ses da Organiza��o para a Coopera��o e Desenvolvimento Econ�mico (OCDE). Essa � uma das constata��es do documento Estat�sticas sobre Receita na Am�rica Latina, divulgado nesta ter�a-feira pela entidade, que mostra que, em 2010, a propor��o dos tributos no Brasil em rela��o ao PIB foi maior do que em 17 pa�ses da OCDE, incluindo Austr�lia, Canad�, Jap�o, Nova Zel�ndia, Espanha, Su��a e Estados Unidos.
"Historicamente, o Brasil tem sido o pa�s da Am�rica Latina com a maior propor��o de tributos em rela��o ao PIB durante o per�odo de 1990-2009 (mas em segundo lugar depois da Argentina em 2010), mostrando percentuais semelhantes � m�dia da OCDE, especialmente depois de 2004", diz o documento.
Segundo o estudo, em 2010, a rela��o entre a arrecada��o de impostos e o PIB foi de 19,4% para os 15 pa�ses latino-americanos e de 33,8% para todos os pa�ses que integram a OCDE. Em rela��o especificamente ao Brasil, os impostos representaram 32,4% do PIB (ante 28,2% do PIB em 1990), ficando atr�s apenas da Argentina (33,5%).
Com rela��o � estrutura tribut�ria, o documento destaca que o porcentual de impostos indiretos e particularmente o ICMS � relativamente alto no Brasil na compara��o com os demais pa�ses da OCDE. A avalia��o feita � de que as elevadas receitas provenientes da tributa��o indireta no Brasil est�o ligadas a quatro formas distintas de ICMS, que s�o arrecadados pelos Estados, o que torna o sistema complexo.
No caso da tributa��o direta, o estudo mostra que as receitas tribut�rias de impostos sobre os rendimentos e lucros t�m desempenhado um papel secund�rio como fonte de receita na Am�rica Latina, mesmo com a tend�ncia de alta observada de 1990-2010. Essas tributos tamb�m cresceram no Brasil, mas, segundo o levantamento, em ritmo mais lento que a m�dia na regi�o.
As receitas de impostos sobre a renda da pessoa f�sica foram consideradas "especialmente baixas". Em contrapartida, as contribui��es para a previd�ncia contribuem com uma propor��o significativa das receitas tribut�rias totais do Brasil nas �ltimas duas d�cadas, atingindo n�veis pr�ximos aos da OCDE. "Em certa medida, isto � explicado pela grande varia��o nos regimes de previd�ncia da Am�rica Latina. A previd�ncia representa a maior parte das receitas em pa�ses que t�m regimes p�blicos e mistos, como Brasil, Costa Rica, Equador, Panam�, Paraguai e Uruguai", diz o documento.
Os impostos sobre rendimentos e lucros no Brasil atingiram 6,9% do PIB em 2010, ante 4,8% nos pa�ses da regi�o e 11,3% nos pa�ses da OCDE. As contribui��es previdenci�rias representaram 8 4% do PIB no Brasil no mesmo ano (3,6% nos pa�ses latino-americanos e 9,1% nos integrantes da OCDE).
O estudo ainda observou uma tend�ncia de crescimento da participa��o das contribui��es sociais e trabalhistas no total da arrecada��o de impostos do Brasil entre 1990 e 2010, com n�veis superiores ao da m�dia da regi�o e entre pa�ses da OCDE. Segundo o levantamento, em 2010, a propor��o m�dia do total de receitas geradas pelos impostos diretos, contribui��es sociais, previdenci�rias e trabalhistas em rela��o ao PIB foi de 16,2% no Brasil, de 20,8% nos pa�ses da OCDE e de 8,5% na regi�o latino-americana. A tributa��o sobre propriedade no Brasil atingiu 1,9% do PIB em 2010, ficando pr�xima aos n�veis dos pa�ses da OCDE (1,8%) e acima dos pa�ses da regi�o (0,8%).
"Historicamente, o Brasil tem sido o pa�s da Am�rica Latina com a maior propor��o de tributos em rela��o ao PIB durante o per�odo de 1990-2009 (mas em segundo lugar depois da Argentina em 2010), mostrando percentuais semelhantes � m�dia da OCDE, especialmente depois de 2004", diz o documento.
Segundo o estudo, em 2010, a rela��o entre a arrecada��o de impostos e o PIB foi de 19,4% para os 15 pa�ses latino-americanos e de 33,8% para todos os pa�ses que integram a OCDE. Em rela��o especificamente ao Brasil, os impostos representaram 32,4% do PIB (ante 28,2% do PIB em 1990), ficando atr�s apenas da Argentina (33,5%).
Com rela��o � estrutura tribut�ria, o documento destaca que o porcentual de impostos indiretos e particularmente o ICMS � relativamente alto no Brasil na compara��o com os demais pa�ses da OCDE. A avalia��o feita � de que as elevadas receitas provenientes da tributa��o indireta no Brasil est�o ligadas a quatro formas distintas de ICMS, que s�o arrecadados pelos Estados, o que torna o sistema complexo.
No caso da tributa��o direta, o estudo mostra que as receitas tribut�rias de impostos sobre os rendimentos e lucros t�m desempenhado um papel secund�rio como fonte de receita na Am�rica Latina, mesmo com a tend�ncia de alta observada de 1990-2010. Essas tributos tamb�m cresceram no Brasil, mas, segundo o levantamento, em ritmo mais lento que a m�dia na regi�o.
As receitas de impostos sobre a renda da pessoa f�sica foram consideradas "especialmente baixas". Em contrapartida, as contribui��es para a previd�ncia contribuem com uma propor��o significativa das receitas tribut�rias totais do Brasil nas �ltimas duas d�cadas, atingindo n�veis pr�ximos aos da OCDE. "Em certa medida, isto � explicado pela grande varia��o nos regimes de previd�ncia da Am�rica Latina. A previd�ncia representa a maior parte das receitas em pa�ses que t�m regimes p�blicos e mistos, como Brasil, Costa Rica, Equador, Panam�, Paraguai e Uruguai", diz o documento.
Os impostos sobre rendimentos e lucros no Brasil atingiram 6,9% do PIB em 2010, ante 4,8% nos pa�ses da regi�o e 11,3% nos pa�ses da OCDE. As contribui��es previdenci�rias representaram 8 4% do PIB no Brasil no mesmo ano (3,6% nos pa�ses latino-americanos e 9,1% nos integrantes da OCDE).
O estudo ainda observou uma tend�ncia de crescimento da participa��o das contribui��es sociais e trabalhistas no total da arrecada��o de impostos do Brasil entre 1990 e 2010, com n�veis superiores ao da m�dia da regi�o e entre pa�ses da OCDE. Segundo o levantamento, em 2010, a propor��o m�dia do total de receitas geradas pelos impostos diretos, contribui��es sociais, previdenci�rias e trabalhistas em rela��o ao PIB foi de 16,2% no Brasil, de 20,8% nos pa�ses da OCDE e de 8,5% na regi�o latino-americana. A tributa��o sobre propriedade no Brasil atingiu 1,9% do PIB em 2010, ficando pr�xima aos n�veis dos pa�ses da OCDE (1,8%) e acima dos pa�ses da regi�o (0,8%).