O presidente da Oi, Francisco Valim, fez duras cr�ticas ao marco civil da internet, que est� prestes a ser votado pela C�mara. Para o executivo, o projeto traz assimetrias que na pr�tica acabar�o prejudicando os pr�prios usu�rios da rede.
O marco civil da internet, que pode ser votado nesta quarta-feira pelos parlamentares, prev� uma s�rie de princ�pios para a oferta de acessos e o uso da rede de telecomunica��es no Pa�s. Uma das pol�micas gira em torno da neutralidade na rede, que significa, basicamente, que todas as informa��es que trafegam pela internet sejam tratadas da mesma forma, sem favorecimentos a ningu�m.
"A pior palavra que poderia ser usada para esse neg�cio (o marco) � neutralidade. Porque o que ele n�o � � neutro", disse.
Para o executivo, a primeira diverg�ncia foi estabelecida entre provedores e operadores de telecomunica��es, uma vez que as companhias telef�nicas s�o proibidas por lei de produzir conte�do. J� os provedores podem atuar em atividades das operadoras, como guardar dados e filtrar acessos.
"A gente acha que tem que ter uma simetria: ou ningu�m pode ou todo mundo pode. Por que o Google � mais cr�vel que a Oi para administrar informa��o do cliente?", questionou.
O outro ponto criticado por Valim � a proibi��o de distin��o nos pacotes oferecidos. Segundo o presidente da Oi, ao tirar das operadoras a capacidade de cobrar mais de quem usa mais - os chamados heavy users (grandes usu�rios) -, o modelo vai prejudicar usu�rios comuns da rede. Ele admitiu que a aprova��o do marco pode redundar em aumento de pre�os por megabit e defendeu a isonomia para clientes que tenham pacotes similares.
Para Valim, a lei da neutralidade se envolveu no aspecto econ�mico que � prejudicial para o neg�cio e para a popula��o. "O usu�rio que opta por viajar na classe econ�mica tem que ter direito a uma refei��o igual � de qualquer outro da classe executiva. Mas o que est�o nos obrigando a fazer � dizer que no nosso avi�o s� pode ter classe econ�mica", comparou.
J� as regras do Plano Geral de Metas de Competi��o (PGMC), rec�m-aprovado pela Ag�ncia Nacional de Telecomunica��es (Anatel) para o compartilhamento de infraestrutura entre as operadoras, foi considerado positivo pelo presidente da Oi. O efeito do PGMC na telefonia m�vel foi classificado como neutro por Valim, mas importante para dar visibilidade e transpar�ncia �s regras do jogo.