Come�aram a valer nesta quinta-feira as regras estabelecidas pela Ag�ncia Nacional de Telecomunica��es (Anatel) para a qualidade da internet fixa e m�vel no pa�s. O Regulamento de Gest�o da Qualidade do Servi�o de Comunica��o Multim�dia, aprovado no ano passado, determina que as operadoras com mais de 50 mil usu�rios dever�o entregar, em m�dia, por m�s, uma velocidade m�nima de conex�o de 60% da velocidade anunciada. Atualmente, a velocidade m�dia entregue aos usu�rios fica em torno de 10% da contratada pelos consumidores.
Esse percentual dever� aumentar a cada ano, at� chegar, em 2014, � m�dia mensal de 80% da velocidade contratada. A velocidade instant�nea da conex�o n�o pode ser menor do que 20% do que for contratado em 95% das medi��es. Esse percentual vai passar para 30% depois de um ano e para 40% no ano seguinte.
A medi��o da velocidade da internet fixa ser� feita por uma entidade aferidora selecionada pela Anatel, que j� come�ou a distribuir para os 12 mil volunt�rios selecionados os aparelhos que v�o enviar os dados da conex�o.
Os dados coletados ser�o divulgados mensalmente pela Anatel e servir�o para que a ag�ncia avalie se as empresas est�o cumprindo as metas de qualidade estabelecidas. No caso de descumprimento das metas, a Anatel poder� estabelecer prazos para que o problema seja resolvido, aplicar multas ou at� determinar a proibi��o de vendas.
A Anatel ainda n�o divulgou os detalhes sobre como ser� feita a medi��o para a internet m�vel.