A Ag�ncia Nacional de Telecomunica��es (Anatel) publicou hoje no Di�rio Oficial da Uni�o o regulamento para universaliza��o do acesso � telefonia fixa e internet. De acordo com as regras descritas na Resolu��o n° 598 do Conselho Diretor da Anatel, as concession�rias de servi�os de comunica��o devem cumprir prazos e metas de instala��o de infraestrutura de rede para conex�o � internet e na instala��o de telefones p�blicos (orelh�es).
A resolu��o prev� a montagem de telefones p�blicos em comunidades rurais, aldeias ind�genas e comunidades quilombolas. Determina tamb�m a implanta��o de orelh�es adaptados para pessoas com defici�ncia auditiva, de locomo��o ou de fala. A instala��o de aparelhos especiais requer solicita��o do cidad�o ou de representantes, que podem ser parentes ou associa��es legalmente constitu�das. O atendimento a esses pedidos deve ser feito em um prazo m�ximo de sete dias.
Para que a Anatel possa acompanhar o cumprimento das metas, as concession�rias ter�o de apresentar, semestralmente, o planejamento para as localidades a serem atendidas. Essas prospec��es dever�o ser apresentas at� o dia 10 dos meses de junho e dezembro.
A Anatel tamb�m estabelece, por meio da resolu��o, a capacidade m�nima de transmiss�o para conex�o � internet (backhaul) de acordo com o tamanho dos munic�pios. Em munic�pios com at� 20 mil habitantes, a capacidade dever� ser de, pelo menos, 8 Mbps. Nas cidades com at� 40 mil habitantes, o m�nimo ter� de ser 16 Mbps. Nas que t�m at� 60 mil moradores, 32 Mbps. Os munic�pios com popula��o superior a 60 mil dever�o dispor de capacidade m�nima de 64 Mbps.