A batalha travada entre os estados do Par� e do Maranh�o, que se arrasta h� meses, parece ter chegado a uma solu��o. A mineradora Vale conseguiu a licen�a de instala��o para come�ar as obras de expans�o da Estrada de Ferro Caraj�s (EFC).
Mesmo diante das cr�ticas de movimentos sociais que atuam na regi�o, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renov�veis (Ibama) emitiu a autoriza��o para as obras de duplica��o da ferrovia que liga Parauapebas, no Par�, ao Porto Ponta da Madeira, no Maranh�o. A licen�a ainda autoriza a remodela��o de p�tios e a implementa��o de viadutos e pontes na regi�o.
Em nota, a Vale destacou que o documento “abre caminho para obras que totalizam 786 quil�metros (km) de extens�o, com conclus�o prevista para 2017 e que incluem, entre outras, a duplica��o de 559,7 km de ferrovia”. De acordo com a assessoria de imprensa da mineradora, o �rg�o ambiental tamb�m concedeu Autoriza��o para Supress�o de Vegeta��o (ASV).
Para conseguir as autoriza��es, a empresa foi obrigada a se comprometer com 18 condicionantes definidas pelo Ibama, entre elas, a implanta��o de passagem em desn�vel, ou seja, viadutos e passarelas de pedestres e de passagem para animais que comp�em a fauna local. A Vale tamb�m ter� que demarcar �reas de Prote��o Permanente (APPs) e definir planos e programas ambientais como os de apoio a comunidades tradicionais, de monitoramento e controle de ru�do e de capacita��o de trabalhadores no Plano Ambiental de Constru��o.
Em agosto deste ano, representantes de movimentos sociais locais conseguiram a suspens�o das obras atrav�s de uma decis�o judicial no estado do Maranh�o, alegando que as licen�as concedidas pelo Ibama estavam irregulares. Representantes da Sociedade Maranhense de Direitos Humanos (SMDH), do Centro de Cultura Negra do Maranh�o (CCN) e do Conselho Indigenista Mission�rio (Cimi) criticavam as autoriza��es fracionadas da obra em pequenos trechos, a falta de Estudo de Impacto Ambiental e do Relat�rio de Impacto Ambiental e o fato da empresa n�o ter consultado as comunidades locais previamente.
No mesmo per�odo, a assessoria da mineradora divulgou um calend�rio de apresenta��o do projeto para as comunidades de diferentes munic�pios do Par� e do Maranh�o. O objetivo, de acordo com a empresa, era explicar quest�es relacionadas com programas ambientais, benef�cios e outros pontos relacionados ao empreendimento.
Pelas contas da Vale, o projeto de expans�o da ferrovia gera 2,5 mil empregos, podendo chegar a 8 mil empregos na regi�o, nos momentos de maior intensifica��o das obras. A estrada de ferro tem hoje 54 p�tios de manobra usados como desvios na circula��o dos trens.
A Estrada de Ferro Caraj�s come�ou a ser constru�da em 1982 para transportar min�rio de ferro e mangan�s da Mina de Caraj�s, no Par�, at� o terminal portu�rio de Ponta da Madeira, em S�o Lu�s, no Maranh�o, que tamb�m pertence � Vale. O trem de min�rio come�ou a operar em 1985 e o de passageiros, em 1986.