Com Coeficiente de Gini de 0,508, apontado pela S�ntese dos Indicadores Sociais (SIS), divulgada nesta quarta-feira pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estat�stica (IBGE), o Brasil atingiu em 2011 sua menor desigualdade de renda em trinta anos - em 1981, o indicador era 0,583. O Pa�s, por�m, continua um dos pa�ses mais desiguais do mundo, longe da m�dia da Uni�o Europeia cujo Gini - �ndice de zero a 1, que sobe com a disparidade de rendimentos - chegou a 0,305 em 2010 e no ano passado foi 0,290 na Alemanha, 0,308 na Fran�a e 0,244 na Su�cia. A pesquisa apontou outros sinais de queda na dist�ncia entre os ricos e os pobres brasileiros, como a redu��o na renda dos 20% mais ricos, de 60% para 57,7% do total de 2001 a 2011. Mesmo assim, no ano passado os 40% mais pobres ganhavam apenas 11% da riqueza nacional, diz o estudo.
O avan�o da renda no Pa�s de 2001 a 2011 se deu em um cen�rio em que, segundo a SIS, disparou a renda de "outras fontes" para fam�lias com rendimentos domiciliares per capita de at� 1/4 de sal�rio m�nimo ao longo da d�cada estudada. Foi uma expans�o de 5,3% para 31,5% dos rendimentos de 2001 a 2011. Na faixa de 1/4 a meio sal�rio m�nimo, tamb�m houve aumento: de 3,1% para 11,5%. Para os pesquisadores do IBGE, como as fam�lias pesquisadas s�o extremamente pobres, a hip�tese mais prov�vel para explicar esse aumento � a expans�o ocorrida no per�odo dos programas de transfer�ncia de renda como o Bolsa-Fam�lia, pago a fam�lias carentes com filhos em idade escolar, e o Benef�cio de Presta��o Continuada, destinado aos extremamente pobres.
"Esta modifica��o ocorreu apesar do rendimento do trabalho haver crescido o per�odo", assinada a SIS. "Para o grupo de at� 1/4 do sal�rio m�nimo de rendimento familiar per capita, o rendimento m�dio de todos os trabalhos passou de R$ 273 para R$ 285, no per�odo de 2001 a 2011, enquanto para os que est�o na faixa de 1/4 a 1/2 sal�rio m�nimo aumentou de R$ 461 para R$ 524 (...)." As cifras foram corrigidas pelo INPC, por isso s�o compar�veis. O avan�o no Gini seria maior se comparado ao indicador de 1960 - 0,497, o menor da hist�ria brasileira -, mas esse resultou de n�meros do Censo Demogr�fico daquele ano, o que impossibilita a compara��o com a SIS, baseada na Pesquisa Nacional por Amostra de Domic�lios (PNAD), inexistente � �poca. No crit�rio do Censo, o menor Gini do Brasil foi o de 2010 - 0,526.
A SIS constatou ainda que subiu de 2,6% para 3,5% a renda dos 20% brasileiros mais pobres na mesma d�cada. Ao aumento de 0,9 ponto porcentual no rendimento dos mais desfavorecidos correspondeu uma queda de 2,3 pontos na riqueza apropriada pelos 20% mais ricos. No mesmo per�odo, o grupo social mais privilegiado viu sua renda, equivalente a 24 vezes o que ganhavam os 20% mais pobres em 2001, cair para 16,5 vezes em 2011. Apesar da queda, esse indicador ainda deixou o Brasil distante de alguns pa�ses desenvolvidos da Europa, onde a rela��o � de quatro a seis vezes. E a redistribui��o foi desigual: pretos e pardos ganharam mais que as mulheres, constatou a pesquisa.
"Avan�ou-se mais na redu��o da desigualdade de ra�a que na de g�nero", disse a pesquisadora Cristiane Soares, do IBGE. "Em 2001, as mulheres ganhavam 69% dos homens, e em 2011, 73,3%. J� os pretos e pardos passaram de 50,5% do rendimento dos brancos para 60% no mesmo per�odo. Enquanto eles avan�aram quase dez pontos, as mulheres cresceram apenas 4,4 pontos."
O IBGE tamb�m avaliou a pobreza e a desigualdade com base em uma "perspectiva multidimensional", com indicadores monet�rios e n�o monet�rios, adaptando metodologia do Consejo Nacional de Evaluaci�n de la Pol�tica de Desarrollo Social - CONEVAL, do M�xico. A SIS constatou que 22,4% da popula��o brasileira estava em 2011 vulner�vel segundo crit�rios sociais e/ou de renda, mas esse porcentual tem fortes varia��es regionais. Chega a 40% no Norte e 40,1% no Nordeste (53% no Maranh�o, Estado recordista), mas n�o passa de 11,3% no Sul. Nesse polo positivo, a unidade da Federa��o com melhor posi��o em 2011 era S�o Paulo, com apenas 7 7% da popula��o vulner�vel.
O estudo tamb�m aponta melhora em rela��o a 2001 na redu��o das car�ncias de atraso educacional (39,3% para 31,2%), falta de acesso � seguridade social (36,4% para 21,3%), (m�) qualidade dos domic�lios (4,9% para 4%), acesso a servi�os b�sicos (40,9% para 32,2%). Tamb�m houve queda na propor��o de domic�lios com ao menos uma dessas car�ncias (70,1% para 58,4%) no mesmo espa�o de tempo pesquisado.
A melhora na distribui��o de renda no per�odo contrasta com as condi��es de vida de parte consider�vel da sociedade brasileira, diz a S�ntese dos Indicadores Sociais 2012. Em 2011 30,6% dos domic�lios urbanos brasileiros - pouco mais de 16 milh�es de lares, com prov�veis 64 milh�es de moradores - n�o tinham simultaneamente os servi�os de �gua tratada, coleta de esgoto por rede ou fossa s�ptica, recolhimento de lixo e eletricidade, b�sicos para que haja condi��es m�nimas de habita��o. A raz�o entre as habita��es com e sem os quatro servi�os era de 0,44, ou seja, praticamente para cada dois domic�lios habit�veis havia um sem essas condi��es. O recorde nesse ponto foi da Regi�o Norte, onde 78,4% dos lares foram considerados sem condi��es m�nimas de habitabilidade. No Amap�, essa propor��o chegou a 95,9%, e a raz�o em rela��o aos habit�veis foi de 23,43 lares sem condi��es para cada um habit�vel.
"Essa quest�o tem a ver com a a��o do poder p�blico", disse o pesquisador Rubem Magalh�es, do IBGE. "Se aumentarmos o sal�rio de um trabalhador para R$ 30 mil por m�s ele n�o vai instalar uma rede de �gua tratada na rua onde mora. Isso � papel do Estado." No Sudeste, 79% dos lares com renda mensal domiciliar per capita tinham saneamento b�sico. Acima de dois sal�rios m�nimos, 94,8%.
A S�ntese dos Indicadores Sociais de 2012 tamb�m constatou que apenas 31% dos domic�lios permanentes urbanos tinham, simultaneamente, luz el�trica, computador, acesso � internet, aparelho de DVD, televis�o em cores e m�quina de lavar, medidas de conforto da vida moderna. O estudo tamb�m descobriu que, dos 69% de domic�lios desprovidos de algum desses itens, quase 90% (84,9%) n�o tinham acesso � web. Tamb�m a� a desigualdade brasileira � forte. Quando se foca apenas lares com renda m�dia mensal domiciliar per capita de at� 1/2 sal�rio m�nimo, a propor��o dos exclu�dos digitais (em 2011) chega a 92,2%. De acordo com a pesquisa, 86% dos domic�lios brasileiros no ano passado eram urbanos; apenas 14% se localizam na �rea rural, em distribui��o que tende a se estabilizar.