As operadoras de telefonia m�vel estar�o proibidas de cobrar por liga��es sucessivas feitas para um mesmo n�mero se a chamada for interrompida. A altera��o no Regulamento do Servi�o M�vel Pessoal foi aprovada pelo Conselho Diretor da Anatel, por meio de circuito deliberativo. Segundo a Anatel, a altera��o ser� publicada em breve no Di�rio Oficial da Uni�o e entrar� em vigor 90 dias ap�s sua publica��o.
Para serem consideradas sucessivas, as chamadas dever�o ser refeitas no intervalo m�ximo de dois minutos entre os mesmos n�meros de origem e de destino. Hoje, a regra estabelece que, se houver queda at� 30 segundos ap�s o in�cio da chamada, e em at� 2 minutos a pessoa voltar a ligar para o mesmo n�mero, a operadora s� poder� cobrar por uma liga��o.
A Anatel explica que se uma liga��o for interrompida por qualquer raz�o e o usu�rio repeti-la em at� dois minutos, essa segunda chamada ser� considerada parte da primeira, como se a primeira n�o tivesse sido interrompida. A altera��o tem como objetivo evitar que o usu�rio sofra preju�zos com quedas de liga��es.
Segundo a Anatel, n�o haver� limites para a quantidade de liga��es sucessivas. Se as chamadas forem interrompidas diversas vezes e forem refeitas no intervalo de at� dois minutos, entre os mesmos n�meros de origem e destino, ser�o consideradas a mesma liga��o. A altera��o abrange apenas liga��es feitas de telefones m�veis, mas os n�meros de destino poder�o ser fixos ou m�veis.
A regra das chamadas sucessivas ser� aplic�vel a todos os planos de servi�o oferecidos pelas prestadoras, tanto aqueles que realizam tarifa��o por tempo quanto por chamada. No caso de quem paga a liga��o por tempo, haver� a soma dos segundos e minutos de todas as chamadas sucessivas. No caso de quem paga por liga��o, as chamadas sucessivas ser�o consideradas uma s� para efeito de cobran�a: n�o poder�o ser cobradas do consumidor como liga��es diferentes.
Caso TIM
Em agosto, o Minist�rio P�blico divulgou um relat�rio feito pela Anatel que apontava que a TIM derrubava chamadas feitas por clientes do plano Infinity, no qual a tarifa��o incide sobre a liga��o e n�o sobre o n�mero de minutos gastos. No in�cio do m�s, a operadora voltou a negar a culpa nas milh�es de quedas de chamadas. Minas Gerais, segundo a ag�ncia, teria sido o terceiro estado mais prejudicado pela pr�tica. Segundo dados da Anatel, 788,9 mil mineiros foram afetados pela queda intencional de mais de 1,5 milh�o de chamadas.