A Superintend�ncia-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econ�mica (Cade) recomendou a condena��o de tr�s executivos pela pr�tica de cartel no mercado brasileiro de compressores para refrigera��o, utilizados em geladeiras e aparelhos de ar condicionado. O caso segue para julgamento pelo plen�rio do �rg�o.
De acordo com a superintend�ncia, a pr�tica causou preju�zos a consumidores do Pa�s e do exterior entre os anos de 1996 e 2008, sendo que at� 2004 os efeitos danosos do cartel eram sentidos apenas no Brasil, expandindo-se posteriormente para a Europa e a Am�rica do Norte.
O processo foi instaurado pelo Cade em julho de 2009 ap�s um acordo de leni�ncia - esp�cie de dela��o premiada no direito concorrencial - firmado com uma das partes envolvidas no cartel. Tamb�m ocorreram acordos de cessa��o da pr�tica ao longo da tramita��o do caso, que resultaram no pagamento de mais de R$ 104 milh�es em multas e outras contribui��es pecuni�rias.
Fretados
A superintend�ncia do Cade abriu processo administrativo para investigar um suposto cartel no mercado de transporte coletivo por fretamento na regi�o de Campinas, interior de S�o Paulo. Essa modalidade de servi�o � geralmente contratada por empresas privadas e �rg�o p�blicos para o traslado de seus funcion�rios.
De acordo com den�ncia do Grupo de Atua��o Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco/N�cleo Campinas) do Minist�rio P�blico do Estado de S�o Paulo, existem ind�cios de que diversos agentes desse mercado teriam trocado informa��es e se coordenado para fixar pre�os e obter inclusive vantagens em licita��es.
Uma das principais prejudicadas pelo suposto cartel teria sido a Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), v�tima de conluios entre empres�rios do setor por pelo menos dez anos.