A partir de 26 de fevereiro, quando entra em vigor determina��o da Ag�ncia Nacional de Telecomunica��es (Anatel), todas as liga��es sucessivas entre os mesmos n�meros de origem e destino, feitas de aparelho celular, ser�o cobradas apenas uma vez. A decis�o foi publicada no Di�rio Oficial da Uni�o de hoje (29).
A Resolu��o 604 estabelece que liga��es feitas com intervalo m�ximo de dois minutos de aparelho m�vel para o mesmo n�mero sejam consideradas uma �nica liga��o. A decis�o da Anatel tem o objetivo de evitar que o usu�rio tenha preju�zo financeiro com quedas constantes de liga��o. De acordo com o texto legal, a norma passa a vigorar ap�s 90 dias da publica��o, contados a partir de hoje.
Por meio de nota, a ag�ncia reguladora informou que, caso a chamada seja interrompida por qualquer raz�o e o usu�rio repeti-la em at� 120 segundos, “a segunda chamada ser� considerada parte da primeira, como se a primeira n�o tivesse sido interrompida”.
A medida n�o limita a quantidade de liga��es. Dessa forma, se as chamadas forem interrompidas diversas vezes e refeitas em at� dois minutos entre os mesmos n�meros, a cobran�a ser� de uma �nica liga��o. A altera��o abrange apenas liga��es feitas de telefones m�veis, mas os n�meros de destino poder�o ser fixos ou m�veis.
A decis�o � v�lida para todos os planos de servi�o oferecidos pelas prestadoras de telefonia m�vel, o que inclui as liga��es tarifadas por tempo ou por chamada. No caso de cobran�as por tempo, haver� a soma dos segundos e minutos de todas as chamadas sucessivas.
No caso de quem paga por liga��o, as chamadas sucessivas ser�o consideradas uma s� para efeito de cobran�a, porque n�o poder�o ser cobradas do consumidor como liga��es diferentes. Atualmente, quando a chamada � interrompida, ao fazer uma nova liga��o, o usu�rio � tarifado novamente.