O ministro-chefe da Secretaria de Portos (SEP), Le�nidas Cristino, ressaltou a necessidade de se diminuir o tempo de espera de embarca��o de navios nos portos para dar efici�ncia ao setor. Cristino disse que, a partir de agora, a Secretaria cuidar� n�o apenas dos portos mar�timos, mas tamb�m dos portos fluviais e lacustres. Isso ser� regulamentado por meio de Medida Provis�ria. A Ag�ncia Nacional de Transportes Aguavi�rios (Antaq) passar� a ser vinculada � SEP e n�o mais ao Minist�rio dos Transportes. O ministro disse que todas as medidas t�m por objetivo elevar a movimenta��o e aumentar a escala.
O ministro-chefe informou que o governo pretende ampliar a oferta de instala��es portu�rias com a licita��o de todos os arrendamentos em portos organizados e autoriza��es de terminais de uso privado. N�o haver�, disse, mais diferencia��o entre carga pr�pria e carga de terceiros. O crit�rio para licita��o n�o ser� mais a outorga, mas a menor tarifa ofertada pela maior movimenta��o de cargas. "Para terminais privados, faremos chamadas de sele��o p�blica", disse.
Cristino tamb�m informou que o governo criar� uma comiss�o, junto � Marinha, para regular os servi�os de praticagem. Essa comiss�o ir� propor pre�os para cada zona de praticagem. "Saberemos quanto vale uma manobra no Brasil", disse. Segundo ele, em 5 de janeiro, o governo promover� um concurso p�blico com 206 vagas para todas as zonas de praticagem no Brasil.
O governo tamb�m vai permitir que comandantes brasileiros atuem como pr�ticos. "Hoje, essa atividade tem muita restri��o", disse. "Isso ser� importante para o transporte de cabotagem". O ministro-chefe falou ainda que o governo vai aumentar os limites para tamanho de embarca��es que n�o precisem ser manobradas por pr�ticos.
Dragagem
Le�nidas Cristino tamb�m anunciou nesta quinta-feira o Plano Nacional de Dragagem II, que prev� a licita��o em cinco blocos de portos. Segundo ele, a empresa que vencer cada um dos blocos passa a fazer a manuten��o e a dragagem da �rea por um per�odo de dez anos. Os estudos j� foram iniciados este m�s, segundo o ministro, e as licita��es ser�o realizadas a partir de abril de 2013.