A presidente Dilma Rousseff disse nesta quinta-feira que o governo vai eliminar barreiras, aumentar a competi��o e elevar o n�mero de participantes para promover uma nova era de efici�ncia para os portos brasileiros. "Os portos brasileiros s�o respons�veis por 95% do fluxo de com�rcio exterior no Pa�s, o que mostra uma import�ncia muito grande como elo da cadeia log�stica", afirmou.
Dilma disse que � fundamental que os portos operem de forma mais eficiente, com custos mais baixos e o maior volume de cargas poss�vel. "Isso vai contribuir para que as exporta��es fiquem mais competitivas, ou seja, mais produ��o, emprego, investimento e crescimento."
A presidente disse que as medidas anunciadas nesta quinta-feira v�o fortalecer o planejamento do setor portu�rio e integr�-lo aos demais modais, como o ferrovi�rio e rodovi�rio e aeroportu�rio. "Queremos aprimorar o marco regulat�rio para que os investidores se sintam fortalecidos e protegidos, com horizonte para investir."
A presidente disse que o objetivo � que haja investimentos em concess�es, arrendamentos e autoriza��es de terminais privados. "Dentro dos portos, n�s prevemos obviamente uma regra de transi��o aos arrendamentos", afirmou. "A lei n�o permite que, onde haja investimento p�blico, a rela��o n�o seja de concess�o ou arrendamento. Mas achamos important�ssimo investimento em portos privados com terminais privados", acrescentou.
Dilma disse que, ao setor privado, caber� aumentar a oferta de instala��es portu�rias dentro e fora do porto organizado. "Tamb�m poder�o ser concession�rias de portos privados para o desenvolvimento do Pa�s", afirmou. "Vamos complementar esses investimentos em portos p�blicos e na infraestrutura de acessos aquavi�rios, terrestres e em toda pol�tica de dragagem."
Pacote
O governo anunciou nesta quinta-feira investimentos de R$ 54,2 bilh�es at� 2017 para o setor portu�rio. Segundo documento da Secretaria Especial de Portos, os novos investimentos ser�o aplicados em arrendamentos e terminais de uso privativo (TUP), sendo R$ 31 bilh�es em 2014 e 2015 e R$ 23,2 bilh�es em 2016 e 2017.