A Justi�a do Trabalho do Rio de Janeiro concedeu liminar ao Minist�rio P�blico do Trabalho pedindo � Gol que reintegre os mais de 850 funcion�rios da Webjet demitidos no �ltimo dia 23 e pediu nulidade das demiss�es, segundo o Minist�rio P�blico do Trabalho. Entre os dispensados est�o funcion�rios da tripula��o t�cnica, tripula��o comercial e manuten��o de aeronaves.
Segundo o Minist�rio P�blico do Trabalho, a Gol dever� comprovar o cumprimento da liminar em audi�ncia marcada para o pr�ximo dia 18 sob pena de multa di�ria de R$ 20 mil por trabalhador que n�o for reintegrado.
Na a��o civil p�blica, o MPT-RJ demonstrou que a empresa n�o realizou negocia��o pr�via com o sindicato da categoria, conforme determina o Tribunal Superior do Trabalho (TST), e descumpriu termo firmado com o Conselho Administrativo de Defesa Econ�mica (Cade), na compra da Webjet. No termo, a Gol assumiu o compromisso de manter os empregos dos funcion�rios da Webjet. No m�rito da a��o, o MPT pediu, ainda, que a Gol seja condenada ao pagamento de R$ 5 milh�es como indeniza��o por danos morais coletivos.
Para a procuradora do Trabalho, L�cia de F�tima dos Santos Gomes, autora da a��o, “as empresas t�m responsabilidade social e t�m de come�ar a ter consci�ncia do papel delas na sociedade”. L�cia Gomes destacou que, as demiss�es coletivas s�o diferentes das individuais quanto � liberdade das empresas de dispensar trabalhadores. “No caso de coletividade, h� limites.”
A presidente do Sindicato Nacional dos Aerovi�rios, Selma Balbino, espera a decis�o n�o seja cassada na audi�ncia marcada para o pr�ximo dia 18. "Espero que a Justi�a continue firme e ao mesmo tempo sens�vel com a situa��o dos trabalhadores e mantenha a decis�o", disse.
Procurada, a Gol informou por meio de sua assessoria de imprensa que ainda n�o foi notificada pela Justi�a e, portanto, n�o vai se manifestar.
"N�o voltarei atr�s", diz presidente
Na semana passada, o presidente da Gol, Paulo S�rgio Kakinoff, descartou a possibilidade de reverter a demiss�o dos 850 trabalhadores da Webjet. Ao deixar a reuni�o na Secretaria de Avia��o Civil, aonde foi explicar os motivos do fechamento da Webjet, ele disse que n�o vai voltar atr�s porque, ao incorporar a companhia, a Gol ficou com excedente de pessoal. Disse ainda que as demiss�es est�o relacionadas ao fato de a Gol devolver os avi�es antigos da Webjet (737-300), que tinham custo elevado de combust�vel.