O juiz da 2ª Vara Criminal de Ribeir�o das Neves, Eduardo Lott, autorizou que seja feita interven��o parcial no grupo fabricante dos refrigerantes Del Rey. Pelos pr�ximos tr�s meses, um administrador judicial vai controlar o setor financeiro da empresa na tentativa de desvendar o caminho do dinheiro do grupo e aprofundar a investiga��o da Opera��o Que Rei Sou Eu?, com mais provas da suposta sonega��o. A suspeita � de que o rombo aos cofres p�blicos estaduais supere R$ 240 milh�es, al�m do preju�zo causado � Uni�o.
A presen�a do interventor deve possibilitar a confirma��o das suspeitas do Minist�rio P�blico. Caso o esquema siga sem altera��es, o que � pouco prov�vel, deve ser poss�vel identificar as fraudes, mas, no caso de a sonega��o cessar, a arrecada��o do Imposto sobre Circula��o de Mercadorias e Servi�os (ICMS) deve ter significativa alta, o que serve como prova do crime.
Ser� poss�vel verificar tamb�m os pagamentos feitos pela empresa no passado. A suspeita � de que notas fiscais fossem emitidas por empresas do Rio de Janeiro, mas sem haver entrega de mercadorias, somente para gerar ac�mulo de cr�dito do ICMS. O promotor respons�vel pela investiga��o, Renato Froes, afirma que uma das suspeitas � de que a distribuidora do grupo recebesse os produtos da f�brica sem efetuar nenhum tipo de pagamento, com o intuito de “esvaziar o faturamento da f�brica”. Como a empresa transferia o patrim�nio para outras do grupo, quando feitas as cobran�as judiciais da d�vida com a Receita Estadual, o �nico alvo passava a ser o faturamento, que ent�o era bem reduzido.
Rombo
A Advocacia-geral do Estado (AGE) tem duas cobran�as contra o grupo em andamento. Em uma delas j� foi autorizada a cobran�a judicial de R$ 40 milh�es; na outra o rombo � de aproximadamente R$ 50 milh�es. A AGE inclusive pode pedir a penhora do faturamento. Mas o promotor aponta um terceiro rombo, de R$ 150 milh�es, feito em nome de distribuidoras criadas em nome de laranjas. O objetivo � comprovar o v�nculo da d�vida com o Del Rey para que seja feito o protesto. O promotor pretende buscar o redirecionamento da cobran�a dos d�bitos para o real devedor.
As empresas eram criadas para comercializar o produto em todo o pa�s. Como as empresas n�o possu�am patrim�nio, os cr�ditos do ICMS gerado nas negocia��es n�o eram quitados, e quando a fiscaliza��o tribut�ria fazia a cobran�a, era poss�vel verificar que as empresas n�o possu�am bens para cobrir o valor. Logo elas eram fechadas e nova empresa era constitu�da para repetir a fraude. Mais de 100 autua��es foram lavradas na tentativa de abocanhar parte do d�bito das empresas do grupo.
O Estado de Minas entrou em contato com o advogado criminalista Marcelo Leonardo, contratado pelo presidente da empresa, Rog�rio Luiz Bicalho, mas ele n�o atendeu o telefone e n�o retornou a liga��o at� o fechamento da edi��o.