Com a rejei��o de dois destaques, o plen�rio da C�mara concluiu hoje a vota��o da Medida Provis�ria 579 que trata de concess�es de gera��o, transmiss�o e distribui��o de energia el�trica com vencimento entre 2015 e 2017. A proposta tamb�m diminui encargos setoriais e reduz em at� 20% o pre�o da conta de luz a consumidores e empresas.
Como � uma das prioridades do governo da presidenta Dilma Rousseff e com calend�rio apertado devido ao fim do ano legislativo, h� a possibilidade de a MP ser votada ainda hoje pelo plen�rio do Senado. A ideia dos l�deres no Senado � limpar a pauta de vota��es para facilitar a vota��o da Proposta de Lei Or�amentaria. Sem aprovar o Or�amento o Congresso n�o pode entrar em f�rias.
Na semana passada, os deputados haviam aprovado o texto base da MP 579. No entanto, devido a obstru��o de partidos de oposi��o que queriam modificar partes do texto, a vota��o dos destaques foi suspensa e retomada hoje.
Um dos destaques, apresentado pelo deputado Arnaldo Jardim (PPS-SP), visava isentar a energia el�trica do Programa de Integra��o Social (PIS), Programa de Forma��o do Patrim�nio do Servidor P�blico (Pasep) e da Contribui��o social para financiamento da Seguridade Social (Cofins).
A outra emenda rejeitada, do deputado Ronaldo Caiado (DEM-GO), previa a devolu��o dos valores cobrados a mais pelas distribuidoras de energia el�trica nas contas de energia entre 2002 e 2009.
A MP 579 permite a renova��o antecipada, por at� 30 anos, de contratos de concess�o nas �reas de gera��o, transmiss�o e distribui��o de energia el�trica e diminui o peso de encargos setoriais embutidos no pre�o final das tarifas, como a Reserva Global de Revers�o (RGR), que ser� extinta. A prorroga��o das concess�es das usinas termoel�tricas ser� at� 20 anos.
Com a edi��o da medida provis�ria, o governo muda o Marco Regulat�rio do Setor El�trico brasileiro e autoriza a Uni�o a adquirir cr�ditos que as Centrais El�tricas Brasileiras S.A. (Eletrobras) det�m com a Itaipu Binacional, como forma de compensar eventuais perdas na arrecada��o.
A ideia � reduzir o custo da energia para estimular a atividade econ�mica. A expectativa do governo � que as medidas representem redu��o de 19% a 28% no pre�o da tarifa paga por grandes empresas. Para a conta de luz dos cidad�os, a diminui��o pode chegar a 16,2%, de acordo com c�lculos do Executivo.
Atualmente, as concession�rias recebem um valor referente ao investimento que foi feito na constru��o da hidrel�trica. Ele � pago em 20 ou 30 anos e est� presente na composi��o do pre�o da energia produzida pela usina, sendo repassado para os consumidores. Com a MP, o governo pagar� uma indeniza��o �s concession�rias referente aos investimentos que ainda n�o foram cobertos e n�o poder�o mais ser cobrados.