O ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmou, nesta quarta-feira, que o indexador de corre��o da d�vida dos Estados e munic�pios passar� a ser IPCA mais 4% ou taxa Selic. "O que for menor a cada ano", disse o ministro. Hoje, a d�vida � corrigida pelo IGP-DI mais taxa de juros de 6%, 7,5% e 9%, dependendo do Estado ou munic�pio.
Com a mudan�a, disse Mantega, os Estados e munic�pios deixar�o de pagar R$ 20 bilh�es por ano ao Tesouro Nacional. "Ser� um presente de Natal para os governadores", afirmou. A proposta de mudan�a do indexador estar� inclu�da na Medida Provis�ria que cria os fundos para a reforma do ICMS.
O ministro explicou que o governo optou pelo IPCA mais 4% porque � a taxa de capta��o do Tesouro nos t�tulos de longo prazo. "A d�vida dos Estados vai crescer muito menos", afirmou. "Ningu�m vai deixar de querer essa mudan�a. Ela � compuls�ria. Ele n�o opta. � autom�tica. � aquele que for menor a cada ano", disse. Se aprovada a MP, disse ele, a mudan�a entra em vigor imediatamente.