O ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou nesta quarta-feira, a desonera��o da folha de pagamentos do com�rcio varejista. A mudan�a entra em vigor em abril de 2013, com ren�ncia fiscal de R$ 1,27 bilh�es em 2013. J� em 2014, a ren�ncia de arrecada��o ser� de R$ 2,1 bilh�o. No lugar da contribui��o sobre a folha, o setor pagar� al�quota de 1% sobre o faturamento.
O governo ampliou a desonera��o para 22 segmentos de varejo que, at� ent�o n�o tinham sido contemplados. A medida entra em vigor em abril de 2013. A lista fornecida pelo Minist�rio da Fazenda inclui: lojas de departamentos ou magazines, materiais de constru��o, equipamentos e suprimentos de inform�tica, equipamentos de telefonia e comunica��o, eletrodom�sticos e equipamentos de �udio e v�deo, m�veis, artigos de vestu�rio e acess�rios, tecidos, artigos de armarinho, livros e artigos de cama, mesa e banho.
Al�m disso, tamb�m foram inclu�dos os segmentos de jornais e revistas; artigos de papelaria; discos, CDs, DVDs e fitas; artigos fotogr�ficos e para filmagens; brinquedos e artigos recreativos, artigos esportivos; produtos farmac�uticos, sem manipula��o de f�rmulas; cosm�ticos, produtos de perfumaria e de higiene pessoal; cal�ados; artigos de viagem e produtos saneantes domissanit�rios.
Segundo o documento da Fazenda, esses 22 segmentos abarcam 42 setores produtivos que representam 22% das exporta��es brasileiras ou 59% dos manufaturados exportados. O conjunto tamb�m significa 32% dos empregados com carteira assinada do Pa�s, ou 24% da massa salarial. Esses 42 setores tamb�m s�o respons�veis por 19% da receita bruta total da economia brasileira.
De acordo com o ministro Guido Mantega, considerando todas as novas desonera��es na folha que come�am em 2013, o impacto fiscal no pr�ximo ano ser� de R$ 16 bilh�es. "Essa desonera��o vai continuar crescendo. Continuamos discutindo com os empres�rios e outros setores devem ser incorporados. O custo da m�o de obra ir� cair sem prejudicar os trabalhadores", completou o ministro.
IPI reduzido � prorrogado
At� junho de 2013, os consumidores continuar�o a comprar autom�veis, eletrodom�sticos da linha branca (fog�es, tanquinhos, m�quinas de lavar e geladeiras) e m�veis com desconto do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). O ministro da Fazenda, Guido Mantega, prorrogou a desonera��o para esses produtos por mais seis meses.
A partir de janeiro, as al�quotas do IPI ser�o recompostas gradualmente, at� voltarem aos n�veis normais em julho. A exce��o s�o os caminh�es, cujo IPI ser� zerado permanentemente, as m�quinas de lavar e os pap�is de parede, cuja al�quota permanecer� em 10% por tempo indeterminado.
No caso da linha branca e de m�veis, pain�is e laminados, as al�quotas atuais permanecer�o em vigor at� o fim de janeiro. De fevereiro a junho, haver� a cobran�a de al�quotas intermedi�rias. Para os ve�culos, a recomposi��o do imposto se dar� em duas etapas: as al�quotas subir�o em janeiro, em abril, at� alcan�arem os patamares normais em julho.
De acordo com o ministro, o governo deixar� de arrecadar R$ 3,83 bilh�es com a prorroga��o do IPI reduzido. Do total, R$ 2,63 bilh�es se referem � desonera��o dos autom�veis, R$ 650 milh�es aos m�veis e pain�is e R$ 550 milh�es aos produtos da linha branca.
Segundo Mantega, as al�quotas voltar�o ao normal, ap�s junho do ano que vem, por causa do bom desempenho no segundo semestre deste ano dos setores beneficiados pelas desonera��es. “Houve boa recupera��o do mercado nos �ltimos seis meses do ano. As vendas vir�o com impulso para o pr�ximo ano”, declarou hoje (19).
Na avalia��o de Mantega, as desonera��es foram necess�rias para reativar o consumo. “Se o governo n�o tivesse reduzido os impostos, as vendas teriam sido 30% a 40% menores do que foram. No caso do setor automobil�stico, as vendas se intensificaram a partir de julho e se mantiveram em n�veis acima dos registrados no primeiro semestre”, ressaltou.
O ministro citou um estudo em que a perda de arrecada��o do IPI dos ve�culos foi compensada pelo aumento de outros tributos ligados �s vendas. As al�quotas reduzidas provocaram a perda de R$ 19,5 milh�es di�rios em IPI. Em compensa��o, o governo federal passou a arrecadar R$ 11,8 milh�es a mais do Programa de Integra��o Social (PIS) e da Contribui��o para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) por dia.
De acordo com as estimativas apresentadas por Mantega, os estados obtiveram R$ 11,1 milh�es a mais de Imposto sobre Circula��o de Mercadorias e Servi�os (ICMS) e R$ 2,8 milh�es di�rios de Imposto sobre Propriedade de Ve�culos Automotores (IPVA). “No fim das contas, tivemos vantagem l�quida de R$ 6,2 milh�es por dia. Isso � resultado de medida que estimula o crescimento. Podemos reduzir um tributo para estimular a atividade ganhando em outros tributos”.
No caso dos caminh�es, o ministro disse que a al�quota foi mantida porque esses ve�culos s�o considerados bens de capital (usados na produ��o) e o governo pretende continuar a desonerar os investimentos. Sobre as m�quinas de lavar, Mantega alegou que a mercadoria deixou de ser considerada bem de luxo. “O pa�s ainda tem 50% das resid�ncias sem m�quinas de lavar, que viraram objeto de desejo das fam�lias de menor renda”, explicou.
Com Ag�ncia Estado e Ag�ncia Brasil