Com privatiza��o de Confins e Gale�o, aeroportos em cidades do interior ser�o reformados

A concess�o dos aeroportos Tancredo Neves (Confins) e Ant�nio Carlos Jobim (Gale�o) possibilitar� investimentos significativos em unidades no interior do pa�s. Parte do dinheiro recolhido – a estimativa � que os dois leil�es arrecadem R$ 15 bilh�es – com leil�o ser� repassado ao Fundo Nacional de Avia��o Civil (FNAC) para aporte em aeroportos dos quatro cantos do pa�s. Ao todo, a previs�o � que seja investido R$ 7,3 bilh�es em 270 terminais. Em Minas, 33 aeroportos do interior v�o receber R$ 815,5 milh�es para obras de melhoria e amplia��o (veja mapa). E mais: os voos regionais ser�o subsidiados pelo governo para estimular o setor.

Entre os incentivos previstos no plano anunciado ontem pela presidente Dilma Rousseff est� isen��o de tarifas nos aeroportos do interior com movimenta��o inferior a 1 milh�o de passageiros por ano. As tarifas pagas por empresas a�reas para usar a infraestrutura dos aeroportos ser�o reembolsadas pelo governo nos regionais. Al�m disso, as passagens a�reas em voos envolvendo aeroportos regionais ser�o subsidiadas. O governo federal deve arcar com parte do valor da passagem em viagens nesses terminais, ficando o subs�dio restrito aos assentos ocupados e limitado � metade das vagas da aeronave ou 60 assentos. A��o semelhante j� foi adotada pelo governo durante o regime militar. � �poca, um fundo era abastecido com taxa de 3% cobrada sobre o valor das passagens de voos de longa dist�ncia e os recursos eram repassados �s companhias que faziam voos regionais.

As medidas t�m como inten��o permitir que 96% da popula��o brasileira esteja a uma dist�ncia inferior de 100 quil�metros de um aeroporto em condi��es de receber voos regulares. Segundo a Secretaria de Avia��o Civil, as medidas permitir�o aperfei�oar a qualidade do servi�o prestado ao passageiro, agregar novos aeroportos � rede de transporte a�reo regular e aumentar o n�mero de rotas operadas pelas empresas a�reas. O governador Antonio Anastasia se disse satisfeito com o pacote e confiante em buscar a amplia��o do total de voos regionais. “� claro, que isso cria um ambiente de neg�cios prop�cio a mais investimento. Os n�meros dos investimentos v�o depender do perfil de cada aeroporto. � claro, que, por exemplo, o aeroporto de Arax� j� est� conclu�do. Ent�o, l� ter� investimento menor do que em Te�filo Otoni, que tem de ser refeito”, afirma.

Voos regulares

O subsecret�rio de Investimentos Estrat�gicos da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Econ�mico, Luiz Ant�nio Athayde, afirma que as medidas possibilitar�o que novos aeroportos tenham voos regulares. Atualmente, apenas 12 dos 30 em condi��es de ter rotas comerciais t�m pousos e decolagens comerciais. “Primeiro, � uma forma de criar integra��o do interior com a capital. Depois, � um fator decisivo para animar a economia, al�m de ser tamb�m uma forma de alimentar a malha nacional e internacional. Os subs�dios contribuem no primeiro momento as novas rotas a se sustentarem at� que seja criada densidade na rota”, avalia, ressaltando que a iniciativa est� “muito afinada” com a a��o do governo de Minas.

A regi�o com maior investimento deve ser a Nordeste, com R$ 2,1 bilh�es para 64 pequenos e m�dios aeroportos. Na sequ�ncia, ser�o contempladas as regi�es Norte e Sudeste, com R$ 1,7 bilh�o e R$ 1,6 bilh�o, respectivamente. O Sul receber� R$ 1 bilh�o e Centro-Oeste R$ 900 milh�es.

 

Regras para terminais privados

 

Al�m de incentivar a avia��o regional, o governo federal vai regulamentar a explora��o comercial de aeroportos privados pela chamada avia��o geral (particular) – atualmente, apenas os p�blicos podem cobrar tarifa para receber esse tipo de voo. Hoje ser� publicado decreto detalhando como a avia��o executiva, t�xi a�reo, instru��o e treinamento e outras formas de avia��o comercial poder�o usar essas unidades. Entre outros, os operadores privados v�o responder diretamente por qualquer ocorr�ncia relacionada a seus aer�dromos.

A norma objetiva ampliar a oferta de infraestrutura aeroportu�ria no pa�s voltada para o atendimento da avia��o geral, que n�o se caracteriza como opera��o regular de transporte p�blico de passageiros, mas considerada relevante para o desenvolvimento do pa�s. Segundo dados da Associa��o Brasileira de Avia��o Geral (Abag), em 2011, a frota brasileira desse segmento chegou a 13.094 aeronaves, representando uma expans�o de 6,3% em rela��o a 2010. A inten��o � que aeroportos voltados para servi�os privados possam ser planejados e estruturados para atender diferentes mercados, mas atendendo as mesmas normas de seguran�a previstas para unidades p�blicas.