O pre�o dos smartphones poder� cair perto de 10% para o consumidor no ano que vem, quando a presidente Dilma Rousseff assinar decreto regulamentando uma medida aprovada pelo Congresso que retira a incid�ncia de tributos federais sobre os aparelhos. A assinatura do documento depende da conclus�o de uma discuss�o dentro do governo sobre quais modelos ser�o beneficiados: os que custam at� R$ 1 mil ou at� R$ 2 mil. Em ambos os casos, a medida vale para os produtos de fabrica��o nacional.
Se a escolha recair sobre os modelos mais baratos, como defende o Minist�rio das Comunica��es, o governo deixar� de arrecadar R$ 400 milh�es ao ano. “Mas isso � s� uma estimativa, porque n�o sabemos como ser� o comportamento das vendas”, observou o ministro das Comunica��es, Paulo Bernardo.
As empresas de telecomunica��es dever�o ser beneficiadas com outra medida: a desonera��o tribut�ria da instala��o de redes de fibras �pticas. O decreto est� pronto, mas ficou pendente justamente por causa do elevado custo tribut�rio. A ren�ncia de receita � da ordem de R$ 5 bilh�es a R$ 6 bilh�es num prazo de cinco anos.
Se os cortes de tributos federais caminham bem, o mesmo n�o se pode dizer em rela��o ao Imposto sobre a Circula��o de Mercadorias e Servi�os (ICMS), o principal tributo estadual. Bernardo queria negociar a redu��o dele, mas n�o houve espa�o. Pelo contr�rio, os secret�rios estaduais de Fazenda come�aram a analisar uma proposta para elevar a tributa��o sobre servi�os de TV paga.