O novo sal�rio m�nimo, R$ 678 a partir de 1º de janeiro, dever� ter impacto anual de R$ 12,3 bilh�es sobre as contas da Previd�ncia. Na �ltima quarta-feira (26), foi publicado no Di�rio Oficial da Uni�o o decreto que aumentou o m�nimo em R$ 56. O novo valor foi anunciado pela ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffman, no dia 24 de dezembro, v�spera de Natal.
O impacto sobre a Previd�ncia ocorre porque os benef�cios pagos aos trabalhadores, tanto previdenci�rios (como aposentadorias) quanto acident�rios ou assistenciais, s�o atrelados ao sal�rio m�nimo. Em outubro, foram pagos pela Previd�ncia quase 30 milh�es de benef�cios – cujo valor m�dio foi R$ 937.
A Confedera��o Nacional dos Munic�pios (CNM) estima que, s� nas prefeituras, o aumento do m�nimo gere impacto de R$ 1,88 bilh�o.
No setor rural, por exemplo, houve d�ficit no Regime Geral da Previd�ncia (RGPS) de aproximadamente R$ 6,7 bilh�es em novembro, din�mica que t�m sido observada ao longo do ano, que registrou saldo negativo nesse setor em todos os meses. De acordo com a Previd�ncia, o d�ficit ocorre justamente porque a maioria dos benefici�rios est� na faixa do piso previdenci�rio, que � um sal�rio m�nimo – e que t�m passado por pol�ticas de valoriza��o.
Dessa forma, os valores pagos t�m de ser reajustados de acordo com o aumento do m�nimo. A folha dos benef�cios de janeiro, paga entre os dias 25 de janeiro e 7 de fevereiro, ser� corrigida segundo o novo valor.
Assim como os pagamentos, as contribui��es atreladas ao sal�rio m�nimo tamb�m ser�o reajustadas. Empreendedores individuais e segurados facultativos de baixa renda, cuja contribui��o � fixada em 5% do m�nimo, passar�o a pagar R$ 33,90 – at� este ano o valor era R$ 31,10.