Para garantir a redu��o m�dia de 20% nas tarifas de energia el�trica, a equipe econ�mica recorrer� �s receitas da usina de Itaipu, disse hoje (28) o secret�rio do Tesouro Nacional, Arno Augustin. Al�m disso, o governo poder� reduzir ainda mais um dos encargos cobrados nas contas de luz para assegurar a queda dos pre�os no n�vel determinado pela presidenta Dilma Rousseff.
De acordo com Augustin, parte da redu��o das tarifas vir� da d�vida que Itaipu tem com a Uni�o por ser uma empresa binacional, administrada em conjunto por Brasil e Paraguai. Atualmente, a usina paga ao governo brasileiro R$ 4 bilh�es por ano. Segundo ele, esse dinheiro, em vez de ir para o Tesouro Nacional, ir� para o fundo que compensa os subs�dios no setor el�trico.
Segundo o secret�rio, as receitas de Itaipu ser�o as principais fontes de recursos para manter a redu��o das contas de luz nos n�veis originais. No entanto, ele admitiu que o governo pode recorrer a outros mecanismos, como novas redu��es na Conta de Desenvolvimento Energ�tico (CDE), que havia sido diminu�da em 75% no novo modelo energ�tico. Outros dois encargos, a Reserva Global de Revers�o (RGR) e a Conta de Consumo de Combust�vel (CCC), foram zerados.
Augustin explicou que as reservas formadas por esses tr�s encargos, ao longo dos �ltimos anos, est�o atualmente em R$ 25 bilh�es. Esse dinheiro, ressaltou, poder� ser usado em um primeiro momento, enquanto os contratos das empresas que n�o concordaram em renovar as concess�es vencerem. “Todas as fontes de recursos [as receitas de Itaipu e o estoque dos encargos] ir�o para o mesmo fundo e ser�o jogados no sistema el�trico”, acrescentou.
Pelo novo modelo do setor el�trico, o governo renovou automaticamente a concess�o das empresas de energia com a condi��o de que elas reduzissem as tarifas em 20%. Em troca, as companhias receber�o R$ 20 bilh�es de indeniza��o pela deprecia��o (desgaste) dos investimentos realizados. Como quatro empresas ligadas a governos estaduais – Cemig (MG), Cesp (SP), Copel (PR) e Celesc (SC) – n�o aderiram ao novo sistema, a diminui��o m�dia das contas de luz ficaria em 16,7% caso o Tesouro Nacional n�o arranjasse formas adicionais para manter a redu��o.
O secret�rio do Tesouro ressaltou que a redu��o ficar� em 20% em praticamente todas as regi�es do pa�s, mesmo nas �reas abrangidas pelas companhias que n�o concordaram em entrar no novo modelo. Somente em alguns casos, em regi�es com sistemas isolados do restante do pa�s, a diminui��o das tarifas ser� menor.