Bras�lia – Em um ano de crise, o governo afrouxou os cintos e reduziu o esfor�o fiscal para manter a economia aquecida. Assim como em 2009 e 2010, o super�vit prim�rio – economia para pagar os encargos da d�vida p�blica – foi a principal v�tima da pol�tica de redu��es de impostos e de aumento dos gastos federais.
Depois de o super�vit prim�rio come�ar a declinar no meio do ano, somente em novembro, o governo admitiu que tinha reduzido a meta de esfor�o fiscal. Ao usar um mecanismo que permite o abatimento de R$ 25,6 bilh�es do Programa de Acelera��o do Crescimento (PAC) da economia de gastos, a equipe econ�mica reduziu a meta de R$ 139,8 bilh�es para R$ 114,2 bilh�es.
No m�s passado, o setor p�blico consolidado (Uni�o, estados, munic�pios e estatais) teve o primeiro d�ficit prim�rio do governo da presidenta Dilma Rousseff, com resultado negativo de R$ 5,515 bilh�es. Para alcan�ar a meta reduzida para 2012, o governo ter� de recorrer aos dividendos das estatais. Apesar desses entraves no cumprimento da meta fiscal, os n�meros mais recentes do Banco Central mostram que o d�ficit nominal est� contido.
De novembro do ano passado a novembro deste ano, o super�vit prim�rio do setor p�blico caiu de 3,34% para 1,93% do Produto Interno Bruto (PIB) no acumulado em 12 meses. No mesmo per�odo, no entanto, o d�ficit nominal cresceu apenas de 2,38% para 2,98% do PIB, um dos n�veis mais baixos do mundo. A raz�o para isso est� na queda dos juros.
Com a redu��o da Selic, taxa b�sica de juros da economia, para 7,25% ao ano, o menor n�vel da hist�ria, o governo passou a pagar menos encargos para administrar a d�vida p�blica. No acumulado em 12 meses, a despesa com os juros que incidem sobre o endividamento do governo caiu de 5,72% do PIB, em novembro de 2011, para 4,91% no m�s passado.
Para o professor de economia Robson Gon�alves, da Funda��o Getulio Vargas (FGV), a �nfase no controle do resultado nominal representa uma evolu��o da pol�tica fiscal, � medida que os juros caem e reduzem a necessidade de economizar para pagar os encargos da d�vida p�blica. “Com a Selic baixa, n�o faz sentido o governo manter a meta alta de super�vit prim�rio. A pr�pria queda dos juros permite a redu��o respons�vel do super�vit prim�rio sem p�r em risco o d�ficit nominal”, diz.
O ministro da Fazenda, Guido Mantega, evita confirmar se o governo cumprir� integralmente a meta de super�vit prim�rio em 2013 <. No entanto, o economista-chefe da Corretora Conven��o e ex-secret�rio adjunto de Pol�tica Econ�mica do Minist�rio da Fazenda, Fernando Montero, adverte que a recupera��o do esfor�o fiscal ser� mais dif�cil no pr�ximo ano por causa das d�vidas em rela��o � velocidade do crescimento da arrecada��o federal, prejudicada em 2012 pela desacelera��o da economia e pelas desonera��es de impostos.
“O carregamento das receitas para 2013 � ruim. As pr�ximas declara��es de ajuste do Imposto de Renda das empresas refletir�o os resultados ruins de 2012. Al�m disso, existem desonera��es cujo impacto s� aparecer�o ano que vem. O pr�prio governo pode manter a ideia da meta, mas deixa cada vez mais claro que n�o vai faz�-la”, avalia.
Apesar de considerar v�lida a redu��o do super�vit prim�rio para estimular a economia em momentos de crise, Montero acredita que a efic�cia desse instrumento est� se esgotando. “O governo quer tirar do prim�rio mais do que ele pode dar. A equipe econ�mica segura o aumento do combust�vel, diminui a tarifa de energia e desonera a ind�stria, mas essas medidas reduzem a margem para reduzir o esfor�o fiscal”, alerta.