Mesmo sob press�o do Tribunal de Contas da Uni�o (TCU), o governo resolveu fazer uma reestrutura��o de parte da d�vida do Banco Nacional de Desenvolvimento Econ�mico e Social (BNDES) com o Tesouro Nacional em condi��es mais vantajosas para o banco estatal.
“Como o custo ficou alto para o banco, n�s reduzimos um pouco, porque achamos que manter aquelas taxas de juros originais n�o era a melhor pol�tica”, explicou Augustin.
Os contratos mais antigos, assinados em 2009, quando a equipe econ�mica iniciou uma pol�tica mais agressiva de est�mulo ao aumento do cr�dito para investimentos, foram renegociados com taxas mais baratas. O montante dos empr�stimos renegociados j� chega a R$ 28,8 bilh�es.
Os primeiros financiamentos foram concedidos com uma taxa de remunera��o que somava a varia��o da Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) mais 2,5% ao ano. Com a reestrutura��o, a taxa de corre��o ser� apenas a TJLP, mesma remunera��o que corrige os empr�stimos mais novos.
Desde 2009, o governo j� autorizou o repasse de R$ 285 bilh�es ao banco de fomento. A �ltima parcela - de R$ 15 bilh�es - foi liberada no �ltimo dia �til do ano que terminou.
De acordo com o secret�rio Arno Augustin, os empr�stimos do Tesouro ao BNDES t�m como objetivo garantir taxas de juros mais baixas para os investimentos no Brasil.
Augustin ressaltou que os empr�stimos antigos j� estariam com juros acima da taxa b�sica de juros (taxa Selic), que est� hoje em 7,25% ao ano. A TJLP est� hoje em 5%.
“N�o nos interessa ter uma taxa alta. Queremos basicamente dar uma estrutura de funding para o BNDES ter financiamentos mais baratos para a ind�stria brasileira”, justificou Augustin.
O secret�rio do Tesouro afirmou ainda que a reestrutura��o da d�vida n�o est� relacionada � necessidade de aumento de capital para atender as novas regras fixadas no acordo Internacional de Basileia.
Mas ele confirmou que novas capitaliza��es dever�o ser feitas pelo Tesouro para adequar todos os bancos p�blicos aos novos limites do acordo.
“Pode ter capitaliza��es do BNDES, da Caixa. Tudo isso vamos estudar”, afirmou. Segundo ele, o governo estuda o melhor desenho para atender os novos limites de capital. Ele explicou que o BNDES poder� ser capitalizado pelo Tesouro por meio de a��es, como quer o banco.