A C�mara avalia proposta que pro�be a utiliza��o e o estoque de uma s�rie de agrot�xicos com suspeita de causarem danos � sa�de e ao meio ambiente. A medida est� prevista no Projeto de Lei 4412/12, do deputado Paulo Teixeira (PT-SP).
Pela proposta, ficam banidos do Pa�s os produtos com os seguintes ingredientes ativos: abamectina, acefato, benomil, carbofurano, cihexatina, endossulfam, forato, fosmete, heptacloro, lactofem, lindano, metamidof�s, monocrotof�s, paraquate, parationa met�lica, pentaclorofenol, tiram, triclorfom e qualquer subst�ncia do grupo qu�mico dos organoclorados.
Alguns desses agrot�xicos j� foram proibidos pela Ag�ncia Nacional de Vigil�ncia Sanit�ria (Anvisa). Outros ainda est�o no mercado, mas contam com restri��es de uso, ou est�o em fase de avalia��o. Segundo Teixeira, no entanto, “h� evid�ncias de que os produtos em fase de an�lise s�o altamente danosos � sa�de humana”.
Pela proposta, os produtos com glifosato como ingrediente ativo dever�o ser reavaliados em at� 180 dias ap�s a publica��o da nova lei. At� a an�lise dos poss�veis danos causados pelo princ�pio, esses produtos ser�o classificados como extremamente t�xicos ou altamente perigosos, com consequentes restri��es de uso.
Estoques
De acordo com o projeto, as pessoas que tiverem estoque desses produtos na data da publica��o da nova lei dever�o devolv�-lo aos fabricantes ou aos importadores, que ser�o respons�veis pelo seu descarte correto. Caso essas empresas n�o existam mais, o �rg�o de registro dos agrot�xicos dever� indicar a destina��o necess�ria para cada produto.
Tramita��o
O projeto foi apensado ao PL 713 que tramita na C�mara desde 1999. Agora, falta apenas a vota��o na Comiss�o de Constitui��o e Justi�a e de Cidadania (CCJ). Nesta comiss�o, onde a proposta original j� tem parecer favor�vel do relator Pedro Uczai (PT-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e t�cnica legislativa da Emenda da Comiss�o de Seguridade Social e Fam�lia, do PL 1388/99 e do PL 7564/06, com substitutivo, que tramitam apensados.