Nos �ltimos dias de 2012, o Minist�rio da Fazenda fez uma s�rie de manobras para aumentar receitas e cumprir a meta fiscal. O governo p�s em pr�tica uma gigantesca opera��o de triangula��o financeira com o uso do Fundo Soberano do Brasil (FSB), Caixa Econ�mica Federal e Banco Nacional de Desenvolvimento Econ�mico e Social (BNDES), que garantiu o ingresso de pelo menos R$ 15,8 bilh�es nos cofres em dezembro.
O dinheiro refor�ou o super�vit prim�rio - a economia feita para pagar as despesas com juros da d�vida -, mas minou ainda mais a credibilidade da politica fiscal brasileira.
A opera��o consumiu a maior parte dos recursos depositados no Fundo Fiscal de Investimentos e Estabiliza��o (FFIE) - onde estavam aplicados os recursos do FSB. O Tesouro resgatou, em 31 de dezembro, R$ 12,4 bilh�es do FFIE, reduzindo o patrim�nio para R$ 2,85 bilh�es, de acordo com dados da Comiss�o de Valores Mobili�rios.
Portarias do Minist�rio da Fazenda, editadas no �ltimo dia de 2012, mas publicadas somente nesta quinta-feira (3) no Di�rio Oficial da Uni�o, revelaram como as opera��es foram feitas.
A opera��o come�a com o BNDES. O banco comprou a��es da Petrobras que estavam no FFIE e pagou com t�tulos p�blicos. O Tesouro transformou esses pap�is em dinheiro, no valor total de R$ 8,84 bilh�es.
Ao trocar os t�tulos por dinheiro, os recursos foram contabilizados como ‘caixa’ do governo, engordando as contas p�blicas.
O BNDES tamb�m antecipou mais R$ 2,31 bilh�es em dividendos � Uni�o. Ao mesmo tempo, o governo refor�ou o caixa do banco, antecipando a libera��o da �ltima parcela - de R$ 15 bilh�es - de um empr�stimo de R$ 45 bilh�es do Tesouro. Esse dinheiro s� seria liberado em 2013.
A Caixa completou as manobras, com antecipa��o do pagamento de dividendos no valor de R$ 4,6 bilh�es. O banco, que registrou lucro de R$ 4,1 bilh�es at� setembro, pagou volume recorde de R$ 7,7 bilh�es de dividendos � Uni�o em 2012. Para compensar, o governo aumentou o capital da Caixa em R$ 5,4 bilh�es, com a��es da Petrobr�s.
Essas manobras, que s�o conhecidas como “contabilidade criativa” foram feitas para fechar as contas em dezembro e tentar garantir o cumprimento da meta fiscal de R$ 139,8 bilh�es.