Investidores cobram defini��o para setor de petr�leo no Brasil

As incertezas pol�ticas na batalha de Estados e munic�pios por royalties t�m contaminado o setor de petr�leo. Desde 2009, n�o h� licita��es para novas �reas de explora��o, e empresas que apostaram no Brasil na expectativa do crescimento da produ��o come�am a questionar a viabilidade do neg�cio. O governo anunciou a retomada dos leil�es, mas os investidores cobram a publica��o dos editais garantindo a disputa por novas �reas.

A press�o chegou ao governo e ao Congresso em dezembro, por meio de uma carta assinada por 14 entidades do setor, incluindo fornecedores, � qual o Estado teve acesso. O texto foi enviado para a Presid�ncia da Rep�blica, outros �rg�os do Executivo e parlamentares ligados � �rea. Na carta, cobra-se "medidas para a retomada do crescimento do setor petrol�fero". As entidades destacam que o petr�leo responde hoje por 12 % do Produto Interno Bruto (PIB) e propicia desenvolvimento tecnol�gico, forma��o de m�o de obra qualificada e gera��o de emprego e renda. As entidades elogiam o an�ncio do governo de novas licita��es, mas cobram a efetiva��o. "A ind�stria apela ao governo para que essa decis�o seja tomada o quanto antes", diz a carta. O planejamento do governo prev� a retomada das licita��es com um leil�o no modelo de concess�o em maio. A estreia do modelo de partilha, criado para a explora��o do pr�-sal, seria em novembro. A continuidade do impasse dos royalties, por�m, ainda pode atrapalhar. A decis�o do Supremo Tribunal Federal (STF) de que vetos devem ser analisados pelo Congresso em ordem cronol�gica tornou impratic�vel a derrubada da decis�o da presidente Dilma Rousseff de impedir a aplica��o de uma nova divis�o entre os entes federados para os royalties das �reas que j� foram licitadas.