Brasil vive regime de exce��o movido por aproxima��o da Copa e das Olimp�adas

"Vivemos hoje um estado de exce��o [em decorr�ncia da aproxima��o da Copa do Mundo e das Olimp�adas]", disse o professor do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional (Ippur) da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Carlos Vainer. Ele fez uma an�lise da flexibiliza��o que vem sendo operada nas leis brasileiras para a fim de que sejam atendidos os compromissos firmados com os organizadores internacionais dos eventos. Tais altera��es, segundo ele, podem provocar graves impactos no ordenamento jur�dico e social do pa�s.

"A legisla��o brasileira n�o vige para a Copa do Mundo e para as Olimp�adas. Mas, com a aproxima��o dos jogos, funciona como se tudo fosse legitimado", declarou o pesquisador. Ele cita, como exemplo de situa��es que caracterizam uma exce��o no andamento das obras do pa�s, o estabelecimento do Regime Diferenciado de Contrata��o (RDC), novos regimes fiscais de isen��o, suspens�o de artigos do Estatuto do Torcedor, cria��o de termos jur�dicos com novas penalidades, como o marketing de emboscada, e libera��o do visto para entrada no pa�s de torcedores que adquirirem o ingresso dos jogos.

"Com a Lei Geral da Copa, abriu-se uma exce��o absurda. O governo brasileiro abdicou do seu direito de decidir quem entra no territ�rio nacional. Quem comprar entrada para assistir qualquer jogo da Copa tem automaticamente, sem custos, o visto de entrada no pa�s. Na pr�tica, o Brasil entregou a uma entidade privada o direito de emitir vistos de entrada no pa�s", critica.

Vainer enumera tr�s impactos que podem resultar dessas medidas que chamou de exce��o. A primeira diz respeito ao endividamento dos estados e munic�pios. "Estamos assumindo, sem que tenhamos sido devidamente consultados, o compromisso de pagar nos pr�ximos 20, 30, 40 anos montantes que restringem a capacidade de investimento nas nossas grandes metr�poles", explicou. Ele critica a falta de informa��o sobre os gastos reais. "Se tomarmos como exemplo os jogos Panamericanos, vamos ter que multiplicar o or�amento previsto inicialmente por dez", declarou.

O segundo impacto destacado pelo professor � o aprofundamento das desigualdades sociais, resultante das remo��es de comunidades para dar passagem � obras vinculadas aos eventos. "N�o podemos dizer que a segrega��o urbana tem in�cio com a Copa e com as Olimp�adas, mas � poss�vel afirmar que esses processos est�o aprofundando de maneira marcante essa situa��o", avaliou.

Ele critica o grande n�mero de remo��es em curso. "Estamos assistindo � expuls�o de popula��es pobres e a captura desses terrenos pelo capital depois de valorizados pelos investimentos p�blicos. Isso � dram�tico e aprofunda o car�ter antidemocr�tico das nossas cidades. As pessoas est�o sendo retiradas das �reas, porque est�o no caminho do investimento ou porque poluem a paisagem", apontou.

O pesquisador destaca ainda os impactos relacionadas � seguran�a. "� grave abrir o precedente para que as For�as Armadas intervenham na ordem p�blica: isso deveria ser tarefa das pol�cias. A hist�ria brasileira recente mostra claramente esse risco. Voc� cria situa��es inaceit�veis, mas que a sociedade acaba se acostumando", explicou.

O pesquisador considera positiva a articula��o nacional de comit�s populares que questionam o poder p�blico em boa parte dessas medidas. "Se olharmos por esse lado, � um balan�o extraordinariamente positivo essa vitalidade, essa capacidade de organiza��o". Ele destaca que tem ouvido relatos surpresos da imprensa internacional sobre o processo de mobiliza��o no Brasil. "Jornalistas estrangeiros ficam surpresos com a vitalidade da resist�ncia. Muito mais poderosa do que qualquer outro pa�s que passou por essa experi�ncia", relatou.

Ele lamenta que as mobiliza��es n�o estejam tendo a repercuss�o junto � m�dia. "Apesar de algumas vit�rias importantes, principalmente relacionadas a alguns casos de remo��o de comunidades, essa resist�ncia n�o tem sido capaz de alterar de maneira expressiva os rumos que os governantes associados a grandes empresas nacionais e internacionais est�o dando aos jogos e ao pa�s", declarou.