O mundo tem mais de 52 milh�es de empregados dom�sticos, 7,2 milh�es deles no Brasil, e em sua grande maioria (83%) s�o mulheres com prote��o social insuficiente, segundo o primeiro estudo sobre o tema publicado nesta quarta-feira por uma ag�ncia especializada da ONU, a Organiza��o Internacional do Trabalho (OIT).
Em 15 anos, entre 1995 e 2010, o n�mero mundial de empregados dom�sticos no mundo aumentou 60%, com a chegada ao mercado de trabalho, principalmente na Am�rica Latina e no Caribe, de outras nove milh�es de pessoas, em sua maioria mulheres.
Estes n�meros se baseiam em estat�sticas oficiais de 117 pa�ses e territ�rios, mas excluem os 7,4 milh�es de crian�as que trabalham como empregados dom�sticos, segundo estimativas de 2008.
Em n�vel mundial, a grande maioria trabalha na regi�o �sia-Pac�fico (21,4 milh�es de pessoas), 19,6 milh�es na Am�rica Latina - quase a metade delas no Brasil - 5,2 milh�es na �frica, 3,2 milh�es nos pa�ses desenvolvidos e 2,1 no Oriente M�dio.
Por pa�ses, o Brasil � o que mais tem trabalhadores dom�sticos, com 7,2 milh�es, seguido por �ndia (4,2 milh�es), Indon�sia (2,4) e Filipinas (1,9).
De acordo com a OIT, estas s�o "estimativas prudentes, que provavelmente subestimam a verdadeira magnitude do trabalho dom�stico". Os especialistas consideram que o total de empregados poder� superar em muito os 100 milh�es em todo o planeta, j� que trata-se, geralmente, de um trabalho dissimulado e que n�o � registrado.
Na Europa, a Espanha � o pa�s com mais trabalhadores dom�sticos, onde eles representam 4% do total do emprego, seguida por Portugal (3,4%), Fran�a (2,3%) e It�lia (1,8%). Nos pa�ses n�rdicos, pelo contr�rio, o trabalho dom�stico quase n�o existe (0,1%), assim como na Europa Oriental.
Em sua maioria, estes trabalhadores dom�sticos s�o imigrantes, que falam mal a l�ngua do pa�s, o que os torna ainda mais vulner�veis � viol�ncia f�sica ou sexual, indica a OIT.
Trabalho dia e noite sem prote��o legal
Quase 30% desses trabalhadores carecem de prote��o legal, e 45% deles n�o t�m direito a nenhum dia de descanso, nem semanal, nem anual.
Por outra parte, um ter�o das empregadas dom�sticas n�o tem qualquer prote��o em caso de gravidez. Segundo Sandra Polaski, subdiretora-geral da OIT, "� exigido com frequ�ncia dos empregados dom�sticos que trabalhem mais horas que os outros trabalhadores e em muitos pa�ses n�o desfrutam do mesmo direito ao descanso semanal que outros trabalhadores". "Junto com a falta de direitos, a depend�ncia extrema de um empregador e a natureza isolada e desprotegida do trabalho dom�stico podem torn�-los vulner�veis � explora��o e ao abuso", acrescenta.
O estudo demonstra que os trabalhadores dom�sticos de pa�ses como Mal�sia, Ar�bia Saudita ou Qatar trabalham em m�dia mais de 60 horas semanais, enquanto na �ustria ou Norugega superam apenas as 15. Na Am�rica Latina, em pa�ses como Bol�via ou Equador, a m�dia de horas semanais est� entre 30 e 50, mais que no Brasil (36,8), M�xico (34,9) ou Argentina (26,9).
Dos trabalhadores dom�sticos, "espera-se que estejam dispon�veis a qualquer hora do dia ou da noite e concedem um sal�rio no qual os hor�rios n�o s�o especificados", indica o relat�rio. "Muitas vezes n�o est�o diferenciadas as horas de trabalho e de repouso, a no��o de horas extras n�o existe e o trabalho depois dos hor�rios normais n�o � remunerado", explicou Amelita King-Dejardin, especialista em trabalho dom�stico na OIT.
Em 2011, a organiza��o da ONU adotou uma conven��o internacional sobre o trabalho dom�stico. Mas, at� a data, a conven��o s� foi ratificada por tr�s Estados: Uruguai, Filipinas e Ilhas Maur�cio.
A conven��o prev� uma dura��o de trabalho razo�vel, um descanso semanal de ao menos 24 horas consecutivas, limitar os pagamentos em efetivo, informar claramente sobre as condi��es de contrata��o e respeitar os direitos fundamentais no trabalho.