Um projeto de lei em tramita��o na C�mara aumenta a remunera��o do trabalho noturno, fazendo com que o acr�scimo sobre a hora diurna passe de 20% para, pelo menos, 50%. Pela proposta (PL 4460/12), do ex-deputado Vicente Selistre, passaria a ser considerado noturno o trabalho executado entre as 21 horas de um dia e as 6 horas do dia seguinte.
Atualmente, segundo a Consolida��o das Leis do Trabalho (Decreto-Lei 5.452/43), este hor�rio vai das 22 horas de um dia e at� as 5 horas do dia subsequente.
Citando pesquisa da Organiza��o Mundial de Sa�de (OMS), o autor argumenta que trabalhar � noite aumenta o risco de desenvolver c�ncer. Ele cita ainda conclus�es do especialista S�rgio Pinto Martins que relaciona ainda como problemas causados pela atividade noturna fadiga, sonol�ncia, d�ficit de aten��o, de mem�ria e racioc�nio, predisposi��o a problemas cardiovasculares, metab�licos e g�stricos, al�m do isolamento social e inseguran�a.
“Certo � que no per�odo noturno o organismo humano faz um esfor�o maior, pois a noite � o per�odo biol�gico em que a pessoa deve dormir, e n�o trabalhar", afirma Martins.
“Os efeitos da jornada noturna sobre a vida do trabalhador s�o amplamente conhecidos, tanto que o trabalho noturno j� � objeto de prote��o legal, mediante uma combina��o de medidas direcionadas � restri��o da presta��o deste tipo de atividade e � amplia��o das vantagens jur�dicas delas derivadas, quando efetivamente prestadas”, afirma ainda Selistre.
Tramita��o
O projeto foi apensado ao PL 4653/94, que disp�e sobre a jornada de trabalho de 40 horas semanais. Ambos e tamb�m o PL 342/03 tramitam em regime de prioridade e ser�o analisados pela Comiss�o de Seguridade Social e Fam�lia. O PL 4653/94 � de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS), quando ainda era deputado federal e j� passou por diversas comiss�es da C�mara.