A Receita Federal deflagrou uma opera��o para recuperar cerca de R$ 1 bilh�o em cr�ditos indevidos em compensa��es previdenci�rias, declaradas por meio da Guia de Recolhimento do FGTS e Informa��es � Previd�ncia Social (GFIP). Cerca de mil contribuintes foram notificados e mais de 12 mil devem ser auditados ao longo do ano.
Segundo o supervisor nacional do Sistema de Auditoria de Compensa��es Previdenci�rias, Marcus Gaudenzi de Faria, a Receita percebeu um crescimento at�pico nas compensa��es dessa natureza nos �ltimos tr�s anos. No ano passado, 50 mil contribuintes utilizaram para fins de compensa��o R$ 7 bilh�es em cr�ditos previdenci�rios. Em termos nominais, os valores aumentaram 64%.
As empresas selecionadas como alvo dessa opera��o atuam em atividades que n�o s�o geradoras potenciais desse tipo de cr�dito. As companhias ter�o de detalhar a origem dos valores que justificam essas compensa��es por meio do Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (portal e-CAC).
Se a origem dos cr�ditos n�o for comprovada, a Receita poder� cobrar os valores indevidamente compensados e aplicar multa de 75% a 150%. Os contribuintes que tiverem cometido algum equ�voco no preenchimento da GFIP poder�o se antecipar � a��o da Receita e retificar a declara��o e pagar a contribui��o devida. Nesse caso, o valor deve ser corrigido pela multa de mora - de 0,33% ao dia, limitada a 20% - mais os juros calculados com base na Selic.