O conselho diretor Ag�ncia Nacional de Telecomunica��es (Anatel) aprovou nesta quinta-feira a proposta de regulamento de Pesquisa Desenvolvimento e Inova��o para as companhias de telecomunica��es.
O texto, que ainda passar� por consulta p�blica, estabelece que a empresa que investir pelo menos 3% de sua receita operacional l�quida anual em atividades de pesquisa e desenvolvimento de novas tecnologias escapar� das metas de aquisi��o de equipamentos com conte�do nacional nas pr�ximas licita��es de faixas do espectro eletromagn�tico.
Para se ter uma ideia do tamanho do est�mulo � pesquisa, o edital do leil�o das frequ�ncias de telefonia e internet m�vel de quarta gera��o (4G) - realizado em junho do ano passado - obrigou as companhias a utilizarem pelo menos 60% de equipamentos e bens nacionais na implanta��o dessas redes.
A Anatel tamb�m aprovou a proposta de altera��o do regulamento sobre Procedimentos de Contrata��o de Servi�os e Aquisi��es de Equipamentos pelas companhias de telecomunica��es. O texto, que tamb�m passar� por consulta p�blica, aumenta de R$ 300 mil para R$ 750 mil o valor m�nimo dos contratos sujeitos �s regras. Al�m disso, a novo formato d� prefer�ncia a bens e servi�os nacionais em caso de empate de propostas com importados, inclusive na compra de softwares.