O imbr�glio entre moradores de condom�nios situados �s margens da BR-040 e a Ag�ncia Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) quanto � modifica��o do local de instala��o de uma pra�a de ped�gio deve se arrastar por longo tempo. Sem concordar em modificar o edital de concess�o da rodovia, a ag�ncia reguladora analisa medidas alternativas para reduzir o impacto para os residentes de Nova Lima, Itabirito e Brumadinho. Entre outros, a isen��o pode ser uma solu��o, mas para isso seria necess�ria concord�ncia da concession�ria escolhida. Caso n�o seja definido um acordo nos pr�ximos dias, a Justi�a deve ser acionada.
No mesmo edital de concess�o da BR-040, a ANTT excluiu a pra�a de ped�gio prevista para Luzi�nia, o que pode levar os moradores a entender a decis�o como uso de dois pesos e duas medidas. O estudo foi elaborado em 2007, mas sua execu��o foi paralisada, tendo sido redefinido nos dois �ltimos anos. Como entre as premissas da presidente Dilma Rousseff estava a n�o inclus�o de ped�gio urbanos, a pra�a foi exclu�da do edital lan�ado para a concess�o da rodovia. “H� a defini��o da n�o cobran�a de ped�gio em segmentos urbanos, o que resultou na n�o implanta��o da pra�a de ped�gio originalmente prevista em Luzi�nia. Pela mesma �tica, a pra�a reclamada n�o faz parte da exce��o acima descrita”, diz resposta elaborada pela �rea t�cnica da ag�ncia reguladora ao questionamento do Sindicato Rural de Barbacena, que solicitava a exclus�o da pra�a do munic�pio por acarretar aumento de custo para os produtores rurais da regi�o. Como se observa, a reclama��o n�o foi atendida.
A medida pode ter sido cumprida para evitar a judicializa��o do processo de concess�o. No caso da BR-101, trecho que corta Santa Catarina, depois de acionar o Minist�rio P�blico Federal, os moradores conseguiram alterar a localiza��o da pra�a de ped�gio de Palho�a. O requerimento inicial era que fosse concedida isen��o a todos os ve�culos que trafegam pela BR, mas, por fim, no ano passado, em acordo ficou definida a mudan�a da pra�a em 24 quil�metros. “Palho�a est� praticamente dentro de Florian�polis, o que leva os residentes a deslocarem-se inclusive para trabalhar. Os moradores s�o obrigados ao pagamento de ped�gio para terem acesso aos servi�os dentro da pr�pria cidade, o que � um absurdo”, destaca a a��o do MPF.
Mas em rela��o � pra�a prevista para Nova Lima, a ANTT se mostra irredut�vel quanto � mudan�a de local. Em audi�ncia p�blica para discutir a concess�o das BRs 050, 153 e 262, na ter�a-feira, em Belo Horizonte, a superintendente de Explora��o de Infraestrutura Rodovi�ria da ag�ncia reguladora, Viviane Esse, afirmou que pelo fato de o edital j� ter sido publicado, a mudan�a est� fora da pauta de discuss�o. “N�o foi considerada como �rea urbana. Estamos analisando outras medidas cab�veis”, afirmou.
SEM IMPACTO Respons�vel por protocolar os dois pedidos de impugna��o, assinados pela Associa��o Geral do Alphaville Lagoa dos Ingleses e Condom�nio Retiro do Chal� e pela ONG Abrace a Serra da Moeda, o deputado estadual Fred Costa considera prioridade a tentativa de posicionar o ped�gio em regi�o que n�o afete os condom�nios. Caso a ANTT desconsidere as tentativas de impugna��o, o caminho ser� a Justi�a. Os moradores devem acionar o MPF para tentar repetir o que ocorreu em Palho�a. A prefer�ncia pela altera��o do ponto de cobran�a se d� tamb�m pelo risco de desvaloriza��o dos im�veis, o que a isen��o n�o cobriria.
Assim, segundo o pol�tico, em �ltimo caso, � de se pensar em isen��o da cobran�a. Mas a transfer�ncia resultaria em redu��o do n�mero de pagadores, o que induziria a aumento no valor da tarifa. Em Serop�dica, no interior do Rio de Janeiro, no ano passado, a prefeitura obteve liminar que garantiu aos moradores isen��o do pagamento de tarifa na Rodovia Presidente Dutra. A decis�o, uma das poucas no pa�s, foi cassada e a procuradoria do munic�pio recorreu. Mas a batalha ainda deve ser longa. No Rio Grande do Sul, em Coxilha, a solu��o foi a instala��o de um chip para identificar os ve�culos que teriam isen��o. Segundo o deputado, uma medida apontada pela dire��o da ANTT � quanto � possibilidade de os munic�pios abrirem m�o dos impostos arrecadados com o ped�gio e a concession�ria tamb�m, reembolsando assim os moradores.
A presidente da ONG Abrace a Serra da Moeda, Beatriz Vignolo, afirma que boa parte dos moradores da regi�o trabalham e estudam em Belo Horizonte e teriam que pagar o ped�gio para ir e vir. O c�lculo � que para cada carro o custo seria de R$ 300 por m�s, o que, ao ano, significa despesa anual de R$ 3,6 mil. “� um ped�gio oportunista, feito para pegar moradores locais. � muito injusto. Estaremos pagando para trabalhar”, cr�itica Beatriz, que se diz contr�ria � isen��o, por transferir o custo para outras pessoas.