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Estado de Minas

Licita��es que favorecem ind�stria nacional demoram


postado em 21/01/2013 11:20

A inten��o da presidente Dilma Rousseff de usar as compras p�blicas para estimular a ind�stria nacional come�ou em marcha lenta. O governo gastou menos de 20% da meta de R$ 15 bilh�es em licita��es com margem de prefer�ncia, quando a administra��o p�blica fica autorizada a pagar pre�os maiores, desde que os produtos sejam fabricados no Pa�s. De outro lado, foram gastos R$ 2,5 bilh�es em aquisi��es que, sem a margem, poderiam ir para o exterior.

Os resultados dividem a opini�o de t�cnicos do governo e empres�rios ouvidos pelo jornal O Estado de S. Paulo. Parte da equipe de Dilma lamenta que a pol�tica ainda n�o tenha representado saltos tecnol�gicos. Isso porque o regime de margens de prefer�ncia tem dois objetivos: assegurar demanda para a ind�stria e estimular a fabrica��o de produtos de alta tecnologia que ainda n�o saem de f�bricas nacionais. Em 2012, por causa da crise, s� a primeira parte saiu do papel.


Entre empres�rios, h� elogios sobre a postura, mas tamb�m cr�ticas sobre a timidez dos gastos federais no ano passado. O �nico consenso entre setor privado e p�blico � a expectativa de que a pol�tica fa�a diferen�a para valer neste ano, com a inclus�o de novos setores e amplia��o do volume de compras.

Para ganhar a margem nas compras do governo, a ind�stria precisa ter um custo significativamente maior que os concorrentes estrangeiros, entre outros aspectos, como o n�mero de produtos que fabrica no Pa�s. Por causa disso, os t�cnicos conclu�ram que n�o h� base para beneficiar fabricantes de motocicletas e autom�veis.

H�, tamb�m, boas not�cias. Os empres�rios brasileiros disputaram tanto as licita��es em que houve aplica��o de margem de prefer�ncia que os pre�os acabaram ficando abaixo do previsto e a medida n�o foi necess�ria. Foi o caso de fardas do Ex�rcito.


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