As autua��es da Receita Federal em empresas e pessoas f�sicas em 2012 bateram recorde e atingiram R$ 115,8 bilh�es. O resultado mostrou um crescimento de 5,6% em rela��o a 2011. A alta, no entanto, foi menor do que a verificada em 2011, quando as autua��es cresceram 20,9% em rela��o a 2010.
Do total de autua��es que resultaram cr�dito tribut�rio para o Fisco, 17.835 foram procedimentos de auditoria externa e 280.664 foram de revis�o interna de declara��es de pessoas f�sicas e jur�dicas e de Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR).
Em 27% das fiscaliza��es encerradas, segundo a Receita, os auditores identificaram a pr�tica de fraude, simula��o ou conluio, o que configura em tese crime contra a ordem tribut�ria ou contra a Previd�ncia Social. Por isso, de acordo com a Receita, foram formalizadas representa��es fiscais para fins penais a serem encaminhadas ao Minist�rio P�blico.
Entre as pessoas jur�dicas, as empresas do setor industrial � que foram mais autuadas, no valor de R$ 41,796 bilh�es, seguidas pelas institui��es financeiras, em R$ 15,7 bilh�es.
Grandes empresas
As autua��es da Receita Federal com foco nos grandes contribuintes atingiram R$ 87,02 bilh�es no ano passado. O valor representa 75% do total de cr�ditos tribut�rios lan�ados ao longo de 2012. As opera��es com foco nos grandes contribuintes aumentaram 5,5% em 2012 na compara��o com o ano anterior.
De acordo com o subsecret�rio de Fiscaliza��o da Receita Federal do Brasil, Caio Marcos C�ndido, esse grupo representa cerca de 12,5 mil empresas e � respons�vel por cerca de 70% da arrecada��o federal. Os grandes contribuintes s�o empresas que possuem um faturamento igual ou superior a R$ 100 milh�es por ano. "A Receita tem se especializado nos maiores contribuintes", afirmou.
Do total das a��es contra grandes contribuintes, R$ 38,97 bilh�es em cr�ditos tribut�rios foram resultado de a��es feitas por dez equipes especiais de fiscaliza��o e quatro delegacias especiais, resultado de 364 opera��es fiscais encerradas. As outras unidades da Receita constitu�ram cr�dito tribut�rio de R$ 48,05 bilh�es, o que totaliza os R$ 87 bilh�es contra grandes contribuintes.
A quantidade de opera��es no ano passado, no entanto, recuou de forma geral. As a��es de fiscaliza��o externa ca�ram 19,4%, para 17.835. J� as opera��es internas de revis�o de declara��es recuaram 26,7%, para 280.664. "� importante frisar que diminu�mos a quantidade de fiscaliza��o, mas aumentamos as opera��es para o grupo maior. Isso explica a diminui��o na quantidade total", explicou o subsecret�rio.
Segundo C�ndido, a fiscaliza��o de grandes contribuintes � mais complexa e leva mais tempo para ser realizada. Al�m disso, a Receita registrou uma perda de auditores em raz�o de aposentadorias. "Perdemos uma quantidade relevante, consider�vel, de auditores na �rea de fiscaliza��o", afirmou. Dos 2,4 mil auditores que havia em 2011, 120 se aposentaram em 2012.
De acordo com o subsecret�rio, a Receita registrou melhora na produtividade. O valor m�dio do cr�dito tribut�rio lan�ado por procedimento de fiscaliza��o externa aumentou 45,4%, para R$ 6,2 milh�es. O valor m�dio para opera��es de revis�o de declara��o cresceu 43,3%, para R$ 22,6 mil. E o valor m�dio de cr�dito tribut�rio lan�ado por auditor teve alta de 7,6%, para R$ 30,7 milh�es.
J� a fiscaliza��o contra institui��es financeiras gerou cr�ditos tribut�rios da ordem de R$ 15,7 bilh�es, um crescimento de 35,43% em rela��o ao ano anterior. Em 2012, foram 233 a��es de fiscaliza��o nesse segmento, ante 315 em 2011.